De acordo com o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, a votação expressiva na Câmara dos deputados, que aprovou o relatório do novo Código Florestal Brasileiro na última terça-feira (24/5), confirma o reconhecimento público de que o produtor rural não é criminoso, mas sim o grande responsável por colocar alimento na mesa dos brasileiros. Segundo ele, o agronegócio é responsável por parte expressiva do saldo positivo na balança comercial brasileira.

O texto do novo Código (Substitutivo ao PL 1876/99) foi aprovado com o placar de 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, e agora segue para apreciação do Senado Federal. As discussões se arrastaram por dois anos e foram acompanhadas de perto pelo Sistema Ocemg/Sescoop-MG. Na avaliação de Scucato, desde o início, prevaleceu a busca pelo equilíbrio entre a segurança da produção agrícola e a preservação do meio ambiente.

O novo Código Florestal prevê a regulamentação de uma nova legislação ambiental para que ruralistas possam exercer sua função dentro da legalidade e ambientalistas tenham a garantia de que os recursos naturais do Brasil serão preservados. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Pontos polêmicos. A votação aconteceu em meio a discussões acaloradas entre parlamentares, depois de ter sido adiada por várias vezes. Um dos pontos polêmicos diz respeito à emenda nº 164, de autoria dos deputados federais Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), que prevê aos estados a autonomia de legislar sobre questões ambientais.

O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, que também é vice-presidente da OCB, avaliou a aprovação como uma grande conquista. “A nova legislação vai conciliar a preservação do meio ambiente e dar segurança à produção agropecuária brasileira, representando a percepção da sociedade”, destacou.

Scucato informou ainda que o Sistema e todo segmento cooperativista brasileiro vão acompanhar de perto a tramitação do projeto também no Senado. (Fonte: Ocemg)