Grupo de discussão, instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para analisar as normas contábeis para cooperativas, esteve reunido em Brasília para dar continuidade ao trabalho de propor orientações sobre a Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis nº 14 (ICPC 14). O normativo trata das cotas de cooperados em entidades cooperativas e instrumentos similares.

O grupo, integrado por representantes do CFC, CPC, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), foi constituído pelo CFC com o intuito de discutir a melhor forma de aplicação do normativo, sem prejuízo para as sociedades cooperativas.

Na reunião, foram apresentadas as características e diferenças do sistema cooperativista em relação a outros tipos de sociedades. “O grupo entendeu, por unanimidade, que as cotas-partes de cooperados não devem ser reclassificadas do Patrimônio Líquido para o Passivo, como requer a ICPC 14”, explica o analista de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas e coordenador da Comissão Contábil-Tributária do Sescoop, Edimir Santos.

O assessor Jurídico da OCB, Adriano Alves, participou da reunião a convite do grupo, para auxiliar na defesa com fundamentos relacionados aos aspectos societários e jurídicos das cooperativas. O documento contendo esses e também os aspectos contábeis das cooperativas, produzido pelo grupo de discussão, será entregue ao CPC até a próxima quarta-feira (27/7). Com base nessa documentação, o CPC terá subsídios para validar, junto ao CFC, a não aplicação da ICPC 14.