Presidentes das Organizações Estaduais do Sistema Cooperativista, produtores rurais e entidades de classe estão em Brasília para tratar da proposta de reformulação do Código Florestal. A previsão é que seja votada ainda esse ano uma nova lei. O assunto vem sendo debatido há dois anos no Congresso Nacional em comissão especial criada para consolidar todas as propostas de legislação florestal ou ambiental em tramitação na Câmara dos Deputados. A mobilização será hoje e amanhã (1 e 2/3), no auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Anexo II, subsolo.

A Comissão Especial do Código Florestal, como ficou conhecida, foi instalada em setembro de 2009 para deliberar sobre o PL 1876/1999 e 10 apensos, elegeu os integrantes da Frencoop, deputado Moacir Micheletto (PR) e Aldo Rebelo (SP) como presidente e relator, respectivamente.

Em seu período de funcionamento, a comissão realizou 50 reuniões, sendo 12 deliberativas, 14 audiências públicas internas e 24 audiências públicas externas em 21 cidades de 16 estados. Foram ouvidos diversos biomas do Brasil e entidades do setor, incluindo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Segundo a Assessoria Parlamentar da OCB, parecer do relator foi construído com base nos resultados e informações recolhidas durantes as audiências e foi apresentado à Comissão em junho de 2010. No dia 06 de julho, a Comissão Especial do Código Florestal aprovou o texto do relatório do deputado Aldo Rebelo (SP).

Agora, a matéria deve ser deliberada pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para a análise do Senado Federal. E é para garantir a inclusão do tema no plenário da Câmara, que o setor produtivo está mobilizando lideranças dos Estados. Nos dias 1º e 2 deste mês, estas lideranças visitarão os parlamentares, visando sensibilizar da necessidade de aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo.

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