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Normatizacão do setor pode profissionalizar a apicultura em MS

Data: 17/08/2011 00:00

A profissionalização da apicultura em Mato Grosso do Sul depende da normatização do setor, segundo o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo. A declaração foi feita durante audiência pública na Assembleia Legislativa, na semana passada, que discutiu como profissionalizar a apicultura sul-mato-grossense. O presidente da OCB/MS, Celso Régis estava presente na audiência.

Para suprir essa lacuna, o deputado Marcio Fernandes vai apresentar ainda no segundo semestre deste ano projeto de lei que estabelece regras para a instalação de apiários em Mato Grosso do Sul.

A audiência tinha, dentre outros objetivos, o propósito de suscitar aperfeiçoamentos ao anteprojeto já esboçado. A proposição deverá estabelecer normas, por exemplo, com relação à distância adequada entre apiários e deste com relação a residências, estradas, escolas, aviários, redes de energia, pontes etc.

Um dos idealizadores da audiência, junto com o deputado Marcio Fernandes, o presidente da Feams (Federação dos Apicultores de Mato Grosso do Sul), Gustavo Bijus, disse que o grande desafio da entidade é promover o desenvolvimento da apicultura de modo que a atividade seja suficiente como ativa principal dos produtores, e não secundária, como geralmente ocorre. Para isso, “é necessário explorar o enorme potencial que a apicultura tem no Estado”, completou Gustavo.

Com relação ao desenvolvimento do setor, o diretor de desenvolvimento do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Roberto Gonçalves, disse que a preocupação do governo é com a celeridade dos licenciamentos ambientais. “Temos tido a preocupação com o licenciamento ambiental mais ágil e eficiente”.

Quanto ao fato de a audiência servir de subsídio para a elaboração do projeto de lei mencionado, Roberto disse que é importante a participação do segmento, de toda a cadeia produtiva, para que a lei em vez de promover a profissionalização não “engesse” e dificulte o desenvolvimento almejado.

Além das autoridades já mencionadas, participaram do evento o biólogo James Salomé, a médica veterinária da Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária Animal e Vegetal), Noirce Lopes da Silva e o diretor-presidente da Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), José Antônio Roldão.
 

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