Os desafios do setor cooperativista no Congresso Nacional serão apresentados na próxima terça-feira (22/3), em Brasília (DF), durante o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011. O evento também marcará a reinstalação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e reunirá lideranças do movimento, parlamentares e representantes do governo federal e de outras instituições. A apresentação será feita pelos presidentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e da Frencoop, deputado Zonta, respectivamente.

A publicação, que está em sua quinta edição, é uma iniciativa conjunta da OCB e da Frente e reunirá 57 proposições de interesse do Sistema Cooperativista Brasileiro em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Para atuar em defesa das cooperativas brasileiras, a OCB conta com o comprometimento dos parlamentares integrantes da Frencoop. No sentido de contribuir com esse trabalho, lançamos a Agenda Legislativa do Cooperativismo, que já se tornou referência e base para deputados e senadores. Essa articulação foi determinante para avanços importantes como, em 2010, nas discussões sobre a regulamentação das cooperativas de trabalho e o novo Código Florestal Brasileiro”, ressalta o presidente da OCB.

“Em 2011, além destes, diversos outros temas serão trabalhados e priorizados, entre estes o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, marco regulatório essencial para o desenvolvimento do setor”, comenta Zonta, presidente da Frencoop.

Frencoop – A Frente Parlamentar do Cooperativismo é uma das mais antigas e atuantes no Congresso Nacional. Criada em 1986, nas últimas eleições, teve a permanência de 60% dos seus integrantes. Na 53ª legislatura, a Frencoop contou com a participação de 245 parlamentares, 220 deputados federais e 25 senadores. No início da atual legislatura, a 54ª, a Frente já conta com 221 membros, sendo 197 deputados e 24 senadores, e a intenção é aumentar esse quadro.

Cooperativismo – O Sistema Cooperativista Brasileiro, formado por 6.652 cooperativas, cerca de 9 milhões de associados e 298 mil empregados, responde por uma receita de US$ 4.417 bilhões em exportações e cerca de 5.4% do PIB.