"Acessar diretamente os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) significa mais agilidade, ou seja, menos burocracia no repasse do crédito aos microempreendedores do campo e das cidades”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, durante audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

O foco da reunião, que ocorreu na tarde desta terça-feira (5/7), no gabinete do ministro, em Brasília (DF), e contou com a participação da assessora Parlamentar da entidade, Tânia Zanella e do gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito, Silvio Giusti, foi o acesso das cooperativas de crédito às verbas do FAT.

Na oportunidade, Freitas lembrou que esse é um dos pleitos prioritários do Conselho Consultivo do Cooperativismo de Crédito da OCB (Ceco). “Hoje, as cooperativas de crédito se destacam pela capacidade de levar recursos a muitos lugares onde outras instituições financeiras não estão. Além disso, apresentam um dos melhores índices de eficiência na liberação de crédito rural. A ideia é possibilitar que as cooperativas de crédito sejam uma forte alternativa de canalização dos recursos do FAT, simplificando os processos e contribuindo para o desenvolvimento no campo e na cidade, principalmente, no fomento aos pequenos produtores e empreendedores”, explicou o presidente da OCB. E acrescentou: “Isso pode resultar, inclusive, em um aumento da produtividade por meio da oferta de uma maior quantidade de recursos para o setor primário”.

O ministro Carlos Lupi se mostrou favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 40/2011, que trata do acesso aos recursos do FAT pelas cooperativas de crédito, ressaltando serem necessários ajustes técnicos para viabilizar a total segurança e garantia dos recursos operados.

FAT – O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. As principais fontes de recursos do FAT são as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Além de financiar o seguro desemprego, o FAT também é voltado para o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), que, por meio de depósitos especiais, incorpora, entre outros programas, o próprio Proger e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles são voltados em sua maioria para micro e pequenos empresários, produtores e setor informal, associando crédito e capacitação para que se gere emprego e renda.