Uma história de lutas pelo movimento cooperativista somadas a inúmeras vitórias, com destaque para os últimos quatro anos, foram compilados em uma publicação intitulada “Frencoop – Balanço da 53ª Legislatura”, divulgada nesta terça-feira (22/3), durante o evento de Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011. A publicação traz um relato sobre o trabalho desenvolvido pelos 245 parlamentares integrantes da Frente naquele período.

Criada em 1986, a Frencoop atua de forma coesa e articulada com as lideranças do segmento cooperativista, que tem à frente sua entidade representativa, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Os deputados federais e senadores, 220 e 25, respectivamente, atuantes na última legislatura, defendem a bandeira cooperativista no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tendo papel determinante para o registro das conquistas aqui apresentadas.

Na 53ª Legislatura, esse esforço e comprometimento rederam ao movimento avanços importantes, entre eles a aprovação da Lei Complementar nº 130/2009, que regulamenta o Sistema Nacional Cooperativo de Crédito e foi um dos marcos desse período. O mesmo segmento foi contemplado ainda com a sanção da Medida Provisória nº 372/2007, que permitia às cooperativas de crédito destinar 2,5% de sua arrecadação para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), resultando em investimento para capacitação e educação cooperativista.

Foi também determinante a participação da Frente para a criação do seguro de renda do setor rural, o Fundo de Catástrofre, beneficiando produtores e cooperativas de todo o país, e a garantia de participação do setor em licitações públicas que dão preferência a produtos e serviços brasileiros com preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros.
Há de se ressaltar ainda, e com destaque, o empenho da Frencoop para o avanço do projeto de lei que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho e o envolvimento direto nas discussões sobre o novo Código Florestal, mobilizando o segmento e sensibilizando parlamentares, governo e entidades sobre a necessidade de tais mudanças.