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Recursos suplementares para o Seguro Rural

Data: 19/11/2021 08:14

Autor: OCB

O Sistema OCB participou, nesta quinta-feira (18/11), de reunião organizada pelo Ministério da Agricultura para que fossem discutidas as possibilidades de crédito suplementar ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) ainda para 2021. Além de membros do Mapa, participaram do encontro representantes de entidades setoriais do agro e parlamentares da bancada ruralista. 

Após a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 35/2021, que suplementou R$ 77 milhões adicionais ao PSR na última quinta-feira (11/11), o MAPA ainda negocia junto ao Ministério da Economia a suplementação de mais R$ 298,8 milhões, montante que deverá ser analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo federal. Para a nova suplementação é necessária a apresentação e aprovação de novo PLN pelo Congresso Nacional. 

O PLN 35/2021, que adiciona R$ 77 milhões para o PSR, ainda precisa ser sancionado pela presidência da República, o prazo vai até o dia 6 de dezembro. A OCB continuará monitorando os encaminhamentos para que o objetivo possa ser concretizado.

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