Na reta final de um ano legislativo incomum, marcado por diversos desafios nos campos político e econômico, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio, faz uma retrospectiva das principais ações no âmbito do Congresso Nacional e que impactaram o dia-a-dia das cooperativas brasileiras.

Ele também faz uma breve análise sobre os pontos de atenção para o próximo ano e é categórico ao afirmar: “A hora é de cooperar e as cooperativas têm servido de bússola nesta caminhada”. Confira!

Como o senhor avalia as atividades da Frencoop em 2016?

Osmar Serraglio – Este ano é bastante representativo para a nossa atuação no Congresso Nacional, por dois motivos principais: o primeiro deles é o fato de estarmos completando 30 anos da instituição da Frencoop no Congresso Nacional, sendo esta responsável, junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pela inclusão das previsões constitucionais de apoio e estímulo ao cooperativismo e pelo reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, além é claro, por uma série de conquistas no marco regulatório do cooperativismo desde então.

O segundo motivo de alegria vem pelo fato de que, mesmo em tempos de crise, conseguimos acumular uma série de conquistas legislativas para o cooperativismo durante 2016. Destaco, de maneira especial, o seguinte: o fim da cobrança de contribuição previdenciária pelo tomador de serviços de cooperativas de trabalho, por meio da Resolução nº 10/2016 do Senado Federal; o devido reconhecimento do ato cooperativo na legislação que tratou sobre a produção integrada, com a sanção da Lei nº 13.288/2016; a continuidade de descontos na compra de energia para cooperativas de eletrificação, por período definido, com a sanção da Lei nº 13.360/2016; e o avanço da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que os entes públicos municipais possam depositar suas disponibilidades de caixa nas cooperativas financeiras.

No total, foram quase 40 proposições legislativas com resultado favorável para o cooperativismo em 2016, mesmo em um contexto político e econômico difícil e que, em alguns momentos do ano, foi de paralisia decisória. Tenho convicção que estes resultados só foram possíveis por meio de uma atuação muito alinhada e articulada entre a OCB e a Frencoop.

Quais são os principais desafios para o país superar a crise?

Osmar Serraglio – O Brasil passa, nos últimos anos, por um momento bastante atípico e desafiador. Vivemos uma profunda crise de confiança, com consequências imediatas no âmbito político e econômico. Quanto menos confiança, menos as pessoas têm interesse em investir, empreender e consumir, o que, fatalmente, acarreta em perda de produtividade e no aumento do desemprego.

Do ponto de vista político, o recado da sociedade é claro: o combate à corrupção. Neste sentido, não temos medido esforços para debater e deliberar medidas que diminuam os privilégios políticos e o abuso de poder, seja de quem for. Tive o prazer de participar, no Congresso, da entrega do abaixo-assinado, com mais de dois milhões de assinaturas, referente ao projeto "10 Medidas contra a Corrupção", o qual tem meu total apoio. Tratam-se de medidas urgentes que precisamos levar adiante, pois a sociedade não suporta mais tantos desmandos e corrupção, que dilapidam o patrimônio público e privam as futuras gerações de um país muito melhor.

Do lado econômico, o foco está na discussão de medidas estruturantes, que reconduzam o crescimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e da geração de empregos. É claro que, quando se tem a necessidade de balancear as contas públicas, o governo precisa ampliar a arrecadação ou diminuir seus custos, o que nos faz redobrar a atenção para que estas medidas não tenham impactos negativos para as cooperativas, como no caso de propostas que ponham em cheque as atuais políticas de financiamento ou que desejem aumentar a tributação sobre o setor. 

Quais são os desafios e oportunidades do cooperativismo no contexto atual?

Osmar Serraglio – Acredito que o atual momento político e econômico coloca em evidência a necessidade de trabalharmos por um país melhor, com menos corrupção e mais transparência na política, e com maior confiança para investirmos e voltarmos a crescer. Como disse há pouco, estaremos atentos para que a agenda de reformas não afete negativamente o cooperativismo, mas também para aproveitarmos oportunidades de colocarmos o setor no centro da agenda de decisões.

A hora é de cooperar e as cooperativas têm servido como bússola nesta caminhada. A cooperação entre os homens e mulheres de bem, unidos por meio do empreendimento coletivo, será uma das soluções para a recondução econômica do país, espantando o desânimo e oferecendo-lhe um rumo. Para que isso ocorra de modo efetivo, é fundamental que o poder público compreenda melhor seu funcionamento para, assim, consolidarmos ações de fortalecimento do cooperativismo brasileiro.

Fonte: Sistema OCB