A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou, nesta terça-feira (10), sua Assembleia Geral Ordinária (AGO). Em formato virtual, a reunião foi conduzida pelo presidente do Sistema OCB e da CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, e pela superintendente, Tânia Zanella.  Durante o evento, foram apresentados os relatórios de atividades de 2021 e as propostas para 2022. O destaque para este ano é a criação do Centro de Serviços Compartilhados Trabalhista e Sindical para atender as unidades em matérias como negociação coletiva e reforma estatutária.

“Os avanços apresentados são frutos de um trabalho continuado com educação política e alinhamento estratégico de representação. Certamente, este ano alcançaremos novos e bons resultados com o nosso plano estratégico e o novo projeto de comunicação”, destacou Márcio.

O presidente anunciou ainda, que o encontro presencial com autoridades registrado durante o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, no dia 27 de abril, renderá novas conversas com o Presidente da República, os ministros da Agricultura e da Economia, o Banco Central e os presidentes das frentes parlamentares da Agropecuária e do Cooperativismo.

Conquistas de 2021

O Relatório de 2021 divulgou a participação da CNCoop na representação do setor dentro das mais variadas esferas. São eles: Conselho Nacional do Trabalho (CNT), do Ministério do Trabalho e Previdência; Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) do Mercosul; Fórum das Confederações, do Poder Executivo; Grupo Técnico Confederativo do e-Social; Conselho de Recursos da Previdência (CRPS); Comissão Trabalhista do Instituto Pensar Agro e Frente Parlamentar da Agropecuária; e Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).

Na condição de órgão de colaboração com o poder público, a CNCoop participou do GT do Teletrabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência; do Mercado de Trabalho e Empregabilidade da Mulher; de Aprendizagem e Empregabilidade de Jovens no Mercado de Trabalho Brasileiro; do Apoio ao VII Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); e de Participação em Consultas Públicas e Tomadas de Subsídios sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal.

A Confederação também contribuiu em grupos de trabalho sobre a nova Portaria do registro de ponto eletrônico; as consultas e audiências públicas da norma de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para microempresas e empresas de pequeno porte; e os procedimentos de fiscalização e o processo administrativo sancionador da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); além da revisão de Normas Regulamentadoras.

À disposição das entidades que compõem o sistema sindical está a manutenção dos serviços de elaboração de pareceres em matérias trabalhista e sindical, de cartilhas orientativas como a do Marco Regulatório Trabalhista, a participação em eventos virtuais dos sindicatos e organizações filiadas a CNCoop, e a análise e acompanhamento de 455 proposições Legislativas e de 152 normativos do Governo Federal com impacto em matérias trabalhistas e sindical.

Sobre o balanço patrimonial e a prestação de contas referentes ao ano de 2021, o Conselho Fiscal da Confederação apresentou o relatório da auditoria independente e o parecer pela aprovação.

Próximos passos

Para este ano, a CNCoop traçou estratégias para preparar equipes e coordenar processos para implementação do portfólio de produtos e serviços sindicais; a criação do comitê de relações sindicais e trabalhistas, com reuniões periódicas sobre assuntos gerais e eixos temáticos; o aperfeiçoamento da Resolução da CNCoop nº 1, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a contribuição confederativa; o fortalecimento do laço associativo e o aprimoramento na gestão das informações quanto ao número de cooperativas filiadas aos sindicatos; a criação de um repositório de instrumentos coletivos com informações sobre as principais cláusulas negociadas pelas cooperativas; e a padronização do sistema para maior controle e acompanhamento da arrecadação da contribuição confederativa.

Há ainda como objetivo para 2022 a criação do Centro de Serviços Compartilhados Trabalhista e Sindical; a remodelagem do material orientativo como cartilhas e folders; a  realização de capacitações, workshops, seminários, palestras voltadas para as atualizações trabalhistas e sindicais; a disponibilização de cursos à distância para atuação sindical voltado às equipes de federações, sindicatos e cooperativas; a disseminação e orientação sobre as normas regulamentadoras; o aprimoramento do projeto de comunicação para a divulgação da importância da contribuição confederativa.

A Confederação também dará continuidade a sua atuação no acompanhamento de propostas legislativas, de normativos e políticas públicas do Executivo, das ações judiciais, na participação em fóruns e colegiados públicos e privados.

Na oportunidade, o analista do CNCoop, Bruno Vasconcelos, foi conduzido à coordenação da confederação. “A colaboração da equipe da Gerência Sindical é de fundamental importância para solidificarmos os compromissos da nossa agenda”, parabenizou o presidente Márcio.

Participaram da AGO os delegados da confederação e os representantes das unidades estaduais do Sistema OCB.