A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviará, no início do próximo mês, comunicado para 14 das 27 cooperativas de eletrificacão rural, que ainda não assinaram o contrato de permissão, dentro das negociacões com a Confederacão Nacional das Cooperativas de Infraestututra (Infracoop). No documento constarão as tarifas recalculadas para as cooperativas permissionárias, algumas com ativos de geracão e outras não.

Segundo a Infracoop, as unidades deverão agora avaliar o resultado das correcões monetárias e se manifestar em 30 dias, no máximo, caso discordem da proposta.

Se a cooperativa tiver dúvidas ou não concordar com os valores propostos deverá fazer contato com a Superintendência de Regulacão Econômica da Aneel. Passado este período cada unidade estará apta para assinatura do contrato com a agência, sendo enquadrada como Permissionária. 

A Infracoop alerta as cooperativas que além das tarifas de compra e de fornecimento, devem avaliar todos os encargos e tributos que serão escolhidos, e se sua estrutura interna já está preparada para permissão.

Histórico - O superintendente da Confederacão Nacional das Cooperativas de Infraestututra (Infracoop), José Zordan, explica que a partir da Resolucão Normativa nº 354, de 3 de marco de 2009 da Aneel, as unidades, com ativos de geracão, tiveram revistos os valores propostos de tarifas pela agência.

A resolucão estabelece as condicões gerais para enquadramento de cooperativas de eletrificacão rural com geracão destinada ao mercado próprio, como permissionárias de distribuicão de energia elétrica.

O processo de regularizacão das cooperativas está em curso desde marco de 1999 para cumprimento da Lei nº 9.074/1995. Desde o início, as cooperativas lutam para ter suas particularidades respeitadas pela Aneel.
Já 26 do total de 53 permissionárias assinaram o contrato de permissão com a Agência.

De acordo com a Infracoop, as cooperativas de eletrificacão rural são responsáveis por cerca de 580 mil ligacões de energia no País, com a operacão e manutencão de mais de 100mil quilômetros de redes - mais de duas voltas no globo terrestre.(Com informacões da Infracoop)