“A gente existe para melhorar a qualidade de vida de quem coopera com a construção de um futuro melhor para todos. A gente existe para valorizar o trabalho daqueles que, em todos os cantos do país, se empenham por mostrar o quanto o cooperativismo é capaz de fazer pelas pessoas e pelo Brasil.”
Foi com essa frase que o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, iniciou a assembleia geral ordinária da entidade, realizada nesta quarta-feira (27/3), em Brasília. O evento anual contou com a participação de representantes de 25 das 27 unidades estaduais que aprovaram – por unanimidade – o relatório de atividades e o balanço patrimonial, referentes a 2018, e, ainda, o plano de trabalho e o orçamento para 2019. Inclusive do presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis e da superintendente, Dalva Caramalac.
O superintendente da OCB, Renato Nobile, que secretariou a assembleia, iniciou sua fala informado os números do cooperativismo em nível nacional. Ao todo, o país conta com 6.887 cooperativas. Elas reúnem pouco mais de 14,2 milhões de cooperados e geram 398 mil empregos diretos.
Dentre as conquistas elencadas no relatório de gestão, apresentado por Nobile, estão as seguintes:
- Lançamento do Portal Compras Públicas, ambiente de virtual de estímulo à participação de cooperativas nos editais de compras públicas e que monitorou 3.788 editais em apenas três meses. O valor médio gasto pelos governos dos municípios, estados e União, por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar é de R$ 7 milhões.
- A presença de cooperativas no mercado de energia distribuída foi triplicada. Em 2017, haviam 51 cooperativas atuando nesse setor e, no fim de 2018, elas já somavam 134.
- Apoio às unidades estaduais e cooperativas que visitaram países como Alemanha, Argentina, Chile, Cingapura, Colômbia, Costa Rica e Espanha, por exemplo, objetivando a celebração de acordos comerciais.
- Foram monitoradas 1.415 proposições no Congresso Nacional. Desse total, 54 eram prejudiciais ao setor e tiveram sua votação impedida.
- Inclusão da categoria Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC) no Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
- Com grande apoio da Frencoop e trabalho técnico junto à Consultoria Legislativa, o texto que permite às cooperativas atuarem no mercado de seguros foi aprovado na Comissão Especial da Câmara.
- Inserção de dispositivo na Lei 13.682/18, que assegura o repasse de 10% do FCO para cooperativas de crédito.
- Durante a tramitação da MPV 850/18 e do PLN 2/2018, surgiram iniciativas de retirada de recursos das entidades do Sistema S, o que afetaria o Sescoop. Em ambos os casos, a tentativa foi revertida.
- Foram monitorados 1.119 normativos de interesse do cooperativismo no Diário Oficial da União; representantes do setor participaram de 262 reuniões técnicas com representantes do Governo Federal (13 delas com ministros).
- Sanção integral da lei 161/18, que autoriza cooperativas de crédito tanto a captar depósitos de prefeituras, órgãos e entidades/empresas controladas pelos municípios, quanto a gerir as disponibilidades financeiras do Sescoop.
- A instituição, pelo Confaz, do Código de Operação Fiscal e Prestação (CFOP) específico para sociedades cooperativas, representando efetivamente o ato cooperativo nas operações realizadas pelas cooperativas, conforme previsto na Lei 5.764/71.
- Foram analisadas 12.963 decisões proferidas pelos tribunais superiores.
- Em 2018, o STF concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas contra dispositivos da Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal. Ao final do julgamento, que a OCB participou como amicus curiae, 30 dispositivos foram julgados constitucionais, sete foram atribuídos como interpretação conforme a Constituição e em apenas dois dispositivos a decisão foi pela inconstitucionalidade.
- Os interesses das cooperativas foram representados em 75 fóruns do Poder Executivo.
- A Frente Parlamentar do Cooperativismo tem mais de 30 anos e na última legislatura contou com a adesão de 47% dos deputados e senadores. Ao todo, 279 parlamentares passaram a integrar à frente.
- Em 2018, foram realizadas 66 reuniões de conselhos consultivos e grupos de trabalho, que somaram um total de 537 participantes, entre conselheiros e convidados. Atualmente, existem 11 conselhos que, juntos, reúnem 298 representantes de todo o Sistema, ou seja, cooperados, dirigentes de cooperativas, além de profissionais das unidades estaduais.
- Eleição de representante brasileiro no Conselho da ACI Américas.
- Assinatura de memorando de entendimentos com o PNUD.
- Realização de workshop internacional com o título Cooperativismo e os ODS.
- Intensificação da divulgação do cooperativismo nas redes sociais.
- O SomosCoop chegou a 18 estados do país e a websérie criada para o movimento alcançou 36.915 minutos de visualização.
- Foram impactados mais de 103 milhões de ouvintes com boletins de rádio.
- A imprensa publicou 257 matérias propostas pela OCB.
- Realização do Prêmio SomosCoop – Melhores do Ano, com 25% a mais de cooperativas inscritas.
- O Dia de Cooperar (Dia C) beneficiou mais de 2,2 milhões de brasileiros, envolveu 119,6 mil voluntários estimulados por 1,7 mil cooperativas em 1,136 cidades.
- Realização de pesquisa nacional sobre o setor que constatou que de cada 10 brasileiros, quatro conhecem o cooperativismo.
- Elaboração e publicação de série de materiais estimulando os cooperados a participarem do processo eleitoral do país.
- Elaboração e entrega do documento Propostas para um Brasil mais cooperativo, entregue aos principais candidatos à Presidência da República.
- Promoção de missões internacionais para os Estados Unidos e Argentina, por exemplo.
- Realização de eventos essenciais para o setor, como seminários regionais, jurídico, transporte, gênero, compras e de negócios.
- Realização de parceria com CNPq que resultou no edital para estimular a pesquisa científica em cooperativismo.
- Realização de cursos de desenvolvimento profissional voltados às unidades e cooperativas.
OUTROS ASSUNTOS
Durante a AGO da OCB também foram apresentados os resultados do Sescoop, CNCoop e do movimento SomosCoop. Foram debatidas, ainda, questões vinculadas à nova sistemática de classificação dos ramos, à realização do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo e ao cenário político do país.
SAIBA MAIS
Clique nos links abaixo para conhecer o relatório de atividades da OCB (2018).
