Parlamentares e representantes da agricultura se reuniram semana passada, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para discutir a atualizacão do Código Florestal. O presidente da Organizacão das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, participou da reunião, na qual foi apresentado o documento 'Producão Agropecuária e Protecão Ambiental', que passará por uma avaliacão técnica da instituicão. O documento também será avaliado pelas organizacões estaduais do Sistema OCB, informou Freitas.

A legislacão, criada em 1965, já teve vários itens alterados e sofreu mudancas importantes em cinco momentos nos últimos 30 anos: em 1978, 1986, 1989, 2001 e 2006. Para o ministro Reinhold Stephanes, o texto atual mais parece uma 'colcha de retalhos', referindo-se aos ajustes e modificacões, comentou. Segundo ele, as mudancas causaram até confusão sobre a correta aplicacão da norma.

 Stepanhes ponderou que as diferencas entre o Brasil rural de 1965 e o atual são imensas. 'Se no passado, a própria lei incentivava o desmatamento na Região Norte, em nome do crescimento, hoje, é preciso trabalhar pelo desmatamento zero no bioma amazônico, criando condicões, inclusive, de compensar quem ainda tem direito a desmatar', explica.

Stephanes destacou que algumas das mudancas legais, adotadas para evitar a destruicão da Floresta Amazônica, estão inviabilizando a producão agrícola em áreas nas quais determinadas culturas estão consolidadas há geracões, sendo a base da economia de algumas regiões. 'É o caso dos cafezais de Minas Gerais e do arroz no Rio Grande do Sul', cita o ministro.

Para o ministro, a atualizacão do Código Florestal tem que ser amplamente discutida. As questões de producão rural e de conservacão ambiental devem estar no mesmo nível de importância econômica e social, em todas as discussões.
As decisões na área ambiental, afirmou Stephanes, devem se beneficiar do conhecimento e da informacão gerados pela pesquisa e pelos avancos tecnológicos. 'Hoje, o monitoramento georreferenciado das áreas desmatadas é uma grande ferramenta de controle, que pode ser potencializada, em funcão do avanco da pecuária de corte', pondera o ministro.
 
 O ministro lembra que a área de producão de grãos deve chegar a 47 milhões de hectares, ou seja, 5,5% do território nacional. 'Parece pouco o espaco da nossa agricultura, considerando a discussão e restricões que se impõe a um setor que tem contribuído muito na geracão de emprego, renda e alimentos', conclui. Também participaram da reunião o secretário-executivo Renato Nobile, e o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, ambos da OCB, e o representante do Sindicato e Organizacão das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Guntolf Van Kaick. (Com informacões do Mapa)