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Audiência Pública discute Índice de Produtividade Rural

Data: 13/05/2010 00:00

Ontem (8/9), a pedido dos senadores Gilberto Goellner e Kátia Abreu, foi realizada audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal para discutir o Índice de Produtividade Rural. Foram convidados para debater o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves.
 
Na opinião do pesquisador da Embrapa, Eliseu Alves, não há dúvidas de que o Índice de Produtividade Rural precisa se adequar às técnicas modernas de producão. Para ele, os critérios definidos na Constituicão para determinar os índices de produtividade rural - baseados na terra e trabalho - perderam a capacidade de explicar a produtividade total da agricultura brasileira. Segundo o pesquisador, a agricultura se sofisticou ao longo do tempo e utiliza hoje diversos outros insumos como, fertilizantes e computador, na producão. Em sua avaliacão, poderia ser construído um 'índice de producão total dos fatores ', que seria calculado pela divisão da renda bruta pelo custo total. Todos que apresentarem índice abaixo de um, estariam com renda líquida negativa, e os que estiveram acima de um, teriam situacão positiva. Esse índice, explicou ele, levaria em conta todos os fatos que atuam na producão, inclusive questões ambientais. Para ele, a produtividade da terra medida pelos índices atuais não tem correlacão positiva com a saúde financeira da propriedade.
 
Durante sua fala, o ministro Stephanes afirmou que a agricultura brasileira é uma das mais eficientes do mundo, mas os atuais índices que avaliam sua produtividade não refletem essa realidade.  Reconheceu também que o Brasil 'tem demonstrado incapacidade para proteger sua producão e seus produtores ', mas disse que, embora a atualizacão dos índices de produtividade seja importante, não é hora de alterá-los, pois os agricultores ainda sentem os efeitos da crise econômica e qualquer mudanca na avaliacão da produtividade rural poderá afetar negativamente o setor. Stephanes também expôs que, nesse momento, a discussão tem sido mais política e ideológica do que técnica, embora ele e o ministro Guilherme Cassel estejam tentado chegar a um entendimento.

Entre os parlamentares presentes à audiência o senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), sugeriu a instituicão de um seguro de renda para a agricultura brasileira. A medida ajudaria a viabilizar a producão agrícola em algumas regiões. Esse seguro representaria a seguranca média de cada atividade, com preco compatível para garantir o custo de producão. O senador também defendeu a criacão de um fundo garantidor, para assegurar investimentos necessários para a producão e a emancipacão dos assentamentos rurais em todo o Brasil, com auxílio para que as famílias rurais possam prosperar.

O senador Osmar Dias, vice-presidente da Frencoop, criticou o fato de o Índice de Produtividade Rural ser fixado pelo Governo, por meio do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e não pelo Congresso Nacional.

Ao final dos debates foi decidido que a CRA realizará outra audiência pública sobre a atualizacão dos índices de produtividade rural, como forma de complementar o debate realizado nesta data. O autor do requerimento dessa nova audiência, senador Eduardo Suplicy, vê a necessidade da realizacão de uma audiência complementar para ouvir a preocupacão de outras autoridades, bem como a reivindicacão dos movimentos sociais, com o objetivo de se aperfeicoar o índice de produtividade com base numa proposta de consenso.

 

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