O Brasil fez bonito no segundo Fórum Internacional de Direito Cooperativo, realizado na última semana, em Atenas, na Grécia. Dos 40 trabalhos apresentados, seis deles foram produzidos por brasileiros. O evento foi promovido pela Aliança Cooperativa Internacional, à qual a OCB é filiada, e a Universidade Hellênica Aberta, uma das instituições de ensino mais conceituadas do mundo, no que diz respeito a pesquisas relacionadas ao cooperativismo.

Dentre os trabalhos brasileiros apresentados estiveram o de Vanessa Pacheco e de Milena César (ambas da unidade nacional do Sistema OCB) e que falaram sobre Direito Ambiental Brasileiro, Cooperativas e Responsabilidade Social e o Precedente Judicial como Ferramenta para Pesquisa e Estudos em Direito Cooperativista, respectivamente, e, ainda, Ronaldo Gáudio, do Sistema OCB/RJ, que apresentou a Identidade Cooperativa em duas dimensões, considerando o diálogo entre os princípios cooperativistas e a estrutura econômica nas esferas da regulação e do desenvolvimento do setor.

Os trabalhos apresentados foram divididos em 10 temas:

• A relevância jurídica dos princípios cooperativos para o direito cooperativo;
• Direito cooperativo e enquadramento legal da economia social;
• A relevância jurídica dos princípios cooperativos para outros campos do direito;
• Requisitos legais para tipos específicos de cooperativas por setor (por exemplo, cooperativas agrícolas, bancárias, de energia);
• Requisitos legais para tipos específicos de cooperativas por governança/estrutura;
• A harmonização e unificação do direito cooperativo a nível nacional, regional e nível internacional;
• Direito Cooperativo e Direitos Humanos;
• Direito cooperativo e globalização;
• Programas educativos no campo do direito cooperativo;
• Ferramentas para a pesquisa e estudo do direito cooperativo.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

O Fórum Internacional de Direito Cooperativo foi um grande momento de troca de experiências e percepções sobre como se encontra e para onde deve ir o Direito Cooperativo no mundo, pois contou com representantes de todos os continentes. Dentre os países representantes estiveram cooperativistas da Índia, Austrália, Itália, Finlândia, Grécia, Portugal, Espanha, Kênia, Brasil, Uruguai, Colômbia.

Fonte: Sistema OCB