Se decidir aumentar os índices de produtividade do campo, o governo estará minando o setor agropecuário, responsável por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB), 36,3% das exportacões e 37% da forca de trabalho do País. O alerta foi encaminhado ontem (31/8) pela Confederacão da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), em ofício protocolado no Palácio do Planalto e dirigido ao Presidente da República.

O texto alerta que mudar as regras, exigindo que o pecuarista e o agricultor brasileiro passem a produzir ainda mais em 80% do total de suas áreas aproveitáveis, é uma situacão incompatível com o atual cenário de crise mundial. O documento é assinado pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, e pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Fazer o campo produzir mais no momento atual de economia desacelerada é obrigar o produtor rural a trabalhar com prejuízo e isso vai prejudicar a atividade agropecuária brasileira, setor que tem gerado saldo positivo para a balanca comercial e oferecido alimentos a precos baixos no mercado interno, alertam CNA e OCB.

'Uma mudanca nos atuais índices de produtividade acabará minando todo o sucesso do agronegócio brasileiro. Eventual ajuste forcará os produtores a obterem produtividades elevadas, exploracão mais as áreas aproveitáveis do imóvel rural, sem garantia de precos compatíveis com os custos de producão e de renda. Assim, diante de um quadro de crise, o produtor somente aumentará seus prejuízos ', destaca o documento.

A alteracão dos índices utilizados para verificacão da produtividade agropecuária é uma hipótese considerada injusta e inadequada pela CNA e pela OCB, pois exigiria a intensificacão do uso da terra, justamente no momento de recuperacão da economia global.

'Não contemplam o complexo contexto econômico no qual se insere a atividade rural, nem a sustentabilidade dos empreendimentos. Impõem à propriedade rural a obrigacão de produzir cada vez mais, não importando as variáveis de comercializacão, armazenamento e transporte, disponibilidade de crédito, juros, mão-de-obra, intempéries, perecibilidade dos produtos, precos e renda líquida dos produtores, entre outros fatores intrínsecos à atividade ', cita o documento.

Na prática, aumentar os índices de produtividade significa obrigar o setor rural a oferecer alimentos mesmo que não tenha para quem vender, onde guardar ou que os precos cubram, no mínimo, os gastos da producão. Quem não atinge os índices de produtividade corre o risco de ter as terras desapropriadas para atender a reforma agrária.

Pois a CNA e a OCB alertam que já há estoque de áreas disponíveis para a reforma agrária, sem necessidade de promover desapropriacões. Dados do Instituto Nacional de Colonizacão e Reforma Agrária (INCRA) indicam a disponibilidade de 1,345 milhões de hectares para o programa de redistribuicão de terras. O Tribunal de Contas da União (TCU), inclusive, recomenda o uso de terras públicas disponíveis para atender a reforma agrária, evitando despesas com desapropriacões, destaca o texto. (Fonte: Agência CNA)