A definição de estratégias para o desenvolvimento do Ramo Infraestrutura foi a pauta principal da reunião do Conselho Consultivo, realizada hoje, em Brasília. Dentre os temas prioritários está a aproximação institucional entre o Sistema OCB e o Ministério de Minas e Energia. A reunião do Conselho foi aberta pelo superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, que ressaltou ser urgente que se estabeleça uma interlocução com o executivo federal, a fim de construir uma agenda para o cooperativismo de infraestrutura. 

“O que pretendemos é abrir uma porta, para ser um grande parceiro do governo na elaboração de políticas públicas que melhorem a operação das cooperativas do Ramo Infra. Precisamos, ainda reforçar a necessidade de diversificação da matriz energética brasileira, por meio das cooperativas”, comenta Nobile.

Outro assunto discutido foi a qualificação das cooperativas, com vistas à: padronização de informações regulatórias, adoção de procedimentos contábeis e alternativas eficientes de distribuição de energia elétrica.

2015 – O grupo também fez um balanço das atividades do ano passado e planejou os próximos passos para o Ramo, com base nas ações empreendidas. Dentre elas, está a cobrança dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial, estabelecido em lei e devido às cooperativas. Desde setembro de 2015, as cooperativas não têm recebido os repasses, atualmente estimados em R$ 50 milhões. Este recurso representa, em alguns casos, 40% do faturamento das permissionárias do Ramo Infra. 

AUTORIZADAS – Os impactos do Decreto nº 7891/13 que estabelece o limite de 30% nos descontos das tarifas de compra das cooperativas autorizadas também elencam a pauta de trabalho do Conselho para este ano. 

ENQUADRAMENTO – O assunto foi debatido pelos conselheiros, uma vez que, a Agência Reguladora ainda não se manifestou sobre o ofício encaminhado no final do ano passado, solicitando o adequado tratamento às cooperativas em processo de enquadramento como permissionárias. Ficou estabelecido que o Sistema OCB fará um monitoramento sobre o posicionamento da Aneel, objetivando a defesa destas cooperativas.

QUADRO GOVERNAMENTAL – O cenário político e a atual conformação do governo federal também foram discutidos hoje pelos integrantes do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura. A Gerência de Relações Institucionais se encarregou de apresentar o documento Quadro Governamental, elaborado para ser mais um instrumento de informação sobre as mudanças em ministérios e em outros órgãos do poder púbico ao longo dos próximos quatro anos.

O Quadro Governamental também traz a linha do tempo atualizada da reforma ministerial, que geralmente ocorre de forma contínua durante todo o mandato governamental, ora motivada por mudanças de diretrizes do governo, ora por rearranjos político-partidários, ou ainda por pressão da opinião pública. O estudo é apresentado em formato interativo, dando liberdade para o leitor acessar as informações que mais lhe interessarem. Para acessar o documento, clique aqui.