Após intensa atuação do Sistema OCB, o Governo Federal anunciou que fará a liberação dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) às cooperativas de eletrificação rural até o fim deste mês. Para receber, as cooperativas precisam estar com suas certidões em dia. Do contrário, o crédito do recurso atrasado só será feito em setembro, segundo informações da Eletrobras.
Os recursos da CDE compõem cerca de 30% da receita bruta das cooperativas de eletrificação rural. Assim, o atraso no repasse causa maior impacto nas cooperativas do que em outros agentes do setor. Atualmente, o valor devido às 38 cooperativas é da ordem de R$ 40 milhões.
“Esse recurso é de suma importância para a saúde financeira das cooperativas, tendo em vista que é utilizado para a manutenção da qualidade na prestação dos serviços e para a adimplência de sua cadeia de suprimentos. Sem ele, insumos importantes, como o pagamento do salário de funcionários das cooperativas também está em jogo”, analisa o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
O QUE É: A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é destinada à promoção do desenvolvimento energético dos estados, a projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, ao programa de subvenção aos consumidores de baixa renda e à expansão da malha de gás natural para o atendimento dos estados que ainda não possuem rede canalizada.
Criada em 26 de abril de 2002 pela Lei nº 10.438, a CDE é gerida pela Eletrobras, cumprindo programação determinada pelo Ministério de Minas e Energia. Os recursos desse fundo setorial também são utilizados para garantir a competitividade da energia produzida a partir de fontes alternativas (eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa) e do carvão mineral nacional.
