A partir deste mês, as cooperativas que tiverem interesse em oferecer seus produtos à merenda de escolas poderão acessar um  hotsite com informacões sobre o Programa Alimentacão Escolar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A iniciativa faz parte de um plano estratégico de articulacão da agricultura familiar para o mercado de alimentacão escolar dentro do espectro da Lei nº 11.947, de 16/06/2009.

A Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi uma das instituicões participou desta construcão junto ao MDA para tornar viável a participacão das cooperativas. 'É uma grande oportunidade para as cooperativas, que tem naturalmente uma representacão na agricultura familiar, se tornarem fornecedoras da merenda escolar', pontuou o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A lei determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam destinados à aquisicão dos produtos provenientes da agricultura familiar para utilizacão na alimentacão escolar. De acordo com a Lei, a aquisicão será realizada com a dispensa de processo licitatório, desde que os precos sejam compatíveis com os de mercado e que atendam às exigências do controle de qualidade.

Hotsite - No hosite, as cooperativas deverão inserir os dados jurídicos (como o CNPJ) e a listagem de produtos a serem oferecidos para a alimentacão escolar. Além disso, poderão oferecer seus produtos, especificando a producão anual, os bens que comercializam e os contatos com os produtores. As informacões possibilitarão aos interessados localizarem os fornecedores tanto por município como por tipo de produto. A ferramenta eletrônica busca facilitar o contato entre agricultores familiares e compradores, como escolas, creches, instituicões de ensino da rede pública e secretarias estaduais e municipais de educacão.

No site da alimentacão escolar será possível, ainda, ter acesso à Lei da Alimentacão Escolar (Lei nº 11.947/09), aprovada no último mês de junho. (Foto site MDA)

Link do hotsite http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar