Com o objetivo de dar continuidade à construcão de políticas estruturantes para o sistema cooperativista, a Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresenta propostas do setor para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/10, contemplando o atendimento, especificamente, das cooperativas agropecuárias e de crédito. 'Com isso, esperamos fortalecer o patrimônio das cooperativas brasileiras e de seus associados, minimizar seus passivos financeiros, promover melhor distribuicão de renda e inclusão dos produtores que se encontram às margens do crédito rural', avalia o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut.

Tais medidas, específicas para o cooperativismo, podem ser relacionadas em seis pontos principais: 'Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregacão de Valor à Producão Agropecuária (Prodecoop)', 'Acesso a recursos pelas cooperativas de crédito', 'Programa de Geracão de Emprego e Renda Rural para Cooperativas (Proger Rural Cooperativo)', 'Programa de Capitalizacão das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro)', 'Cotas-Partes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Cotas-Partes)' e 'Cooperativas seguradoras'. Elas fazem parte de um documento mais amplo, com propostas comuns dos setores cooperativista e produtivo, elaborado e entregue hoje (14/5) pela OCB e Confederacão da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na sede da CNA, em Brasília (DF).

Propostas - Sobre Prodecoop, o setor pede a manutencão da linha de capital de giro desvinculado do projeto de investimento e a agilizacão da aprovacão de projetos pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, pede o aumento do volume de recursos para R$ 2,2 bilhões, ampliacão do limite de investimento por cooperativa para R$ 75 milhões, diminuicão da taxa de juros para 5% ao ano, entre outras alteracões.

Quanto ao acesso de recursos pelas cooperativas de crédito, o objetivo é a autorizacão para que as mesmas possam operar com recursos oficiais do crédito rural, como aqueles provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos fundos constitucionais.

Em suas propostas, o setor também aponta pouca utilizacão da linha Proger Rural Cooperativo, solicitando a insercão das cooperativas como benficiárias para uso próprio e repasse aos associados. Com isso, busca-se irrigar a distribuicão de recursos e, consequentemente, revitalizar a linha. O Proger Rural é uma linha com taxa e prazo atraentes, que busca atender especialmente pequenos e médios agricultores, com propriedade de até 15 módulos fiscais e renda até R$ 300 mil, focalizando a geracão de mais emprego e renda.

Com um volume de recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões, propõe-se ainda a estruturacão do Programa de Capitalizacão das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), já contando com o aval da Presidência da República e sinalizacão positiva do BNDES. Esse programa atenderia às necessidades creditícias das cooperativas singulares e centrais, além de cumprir com as exigências dos agentes financeiros, transmitindo-lhes tranquilidade e confianca.

Para melhor pulverizacão do crédito e acesso por um número maior de produtores aos recusos do Pronaf Cotas-Partes, o sistema cooperativista pede a ampliacão do limite do agricultor familiar associado para R$ 15 mil e da cooperativa até o valor de seu patrimônio. A concessão de acesso às centrais é outra solicitacão do setor.

Fechando a sugestão de medidas voltadas exclusivamente ao cooperativismo, há o pedido de regulamentacão junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep) da constituicão de cooperativas seguradoras, permitindo sua atuacão nesse mercado e atendimento ao sistema cooperativista.