O Sistema OCB e o Banco Central do Brasil promoveram a Live Especial - Modernização da LC 130/2009, nesta terça-feira (30). Com presença expressiva de cooperativistas de todo o país, o encontro virtual comemorou a sanção, na última semana, da Lei Complementar 196/22, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

O presidente Márcio Lopes de Freitas agradeceu a todos pelo empenho na aprovação da legislação em tempo recorde. De acordo com ele, uma proposta dessa espécie tem tempo médio de tramitação de dez anos e o Projeto de Lei Complementar 27/20, que originou a atualização da LC 130, foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado em dois anos.

“Essa é uma conquista que deve ser muito comemorada, porque além da modernização do nosso SNCC, construímos também um ótimo relacionamento entre regulador e regulado. A lei traz avanços importantes para permitir a continuidade e a melhoria de nossas atividades. As atualizações trarão mais profissionalismo e competitividade para o cooperativismo de crédito brasileiro”, salientou.

O cooperativismo financeiro conta com mais de 7,6 mil pontos de atendimento e, segundo o presidente, esta capilaridade está atrelada à inclusão financeira de muitos brasileiros, além da prosperidade gerada para as comunidades onde atua.

Estimulado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre uma maior participação do cooperativismo na oferta de crédito nacional, Márcio foi incisivo. “Na última semana, lançamos o Desafio BRC 1 Tri de Prosperidade. Queremos alcançar a meta de R$ 1 trilhão em movimentação até 2027, e saltar dos atuais 18,8 milhões de cooperados para 30 milhões no mesmo período. Queremos um Brasil mais cooperativo, mais equilibrado. E a nova lei sancionada é uma ferramenta importante para alcançarmos esse objetivo”, considerou.

Em tom amistoso e de satisfação, Roberto Campos Neto agradeceu os esforços e foi preciso ao destacar que “o cooperativismo está no coração do Banco Central do Brasil”. Em detalhamento sobre a atualização da lei das cooperativas de crédito, ele pontuou os ganhos que norma traz para o segmento.

“Essa lei traz relevantes aprimoramentos e é fruto de intenso trabalho conjunto. Estamos em profunda transformação e digitalização e é importante estarmos presentes e preparados para essa nova realidade. O cooperativismo está presente em todos os lados e estas mudanças permitirão melhores condições para que as cooperativas atuem em benefício de suas comunidades. Esse desafio de R$ 1 trilhão é muito importante e é totalmente possível. Temos constatado o crescimento relevante do setor em ativos, carteiras de crédito e depósitos. Em junho de 2022, por exemplo, o crescimento da carteira de crédito cooperativo foi de 20%, enquanto que o das instituições convencionais foi de 17%. Com a lei sancionada a cooperativa ganha também sua devida relevância como captadora de crédito”, expôs.

Campos Neto declarou ainda que a tendência do open finance também deverá ser explorada pelo ramo. “Vamos continuar trabalhando em sintonia para que o cooperativismo continue a crescer, pois é parte essencial nessa revolução digital”. Sobre a regulamentação de dispositivos do texto da norma, ele disse que o Banco Central “vai acelerar ao máximo possível a regulação e o compromisso de traçar debates para fazê-lo de forma mais eficiente para o que já está estabelecido”.

O presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (ES), que relatou a proposta na Câmara dos Deputados, comemorou a sanção da medida e agradeceu a parceria entre o Sistema OCB, o Banco Central e a Frencoop. “Quero parabenizar todo o movimento cooperativista, que tem capacidade de distribuir riqueza, de capacitar e emancipar os brasileiros pelo conhecimento e participação. Diante da pandemia e da guerra, um desafio global que ninguém tinha dimensão, o cooperativismo cresceu 30%. Isso é extraordinário. As cooperativas têm vocação para se adequarem aos momentos difíceis e avançaram mais que outras instituições financeiras”, declarou.

Membro da diretoria da Frencoop e autor da proposta, o deputado Arnaldo Jardim (SP), frisou que os dispositivos atualizados trarão mais profissionalismo e competitividade para o cooperativismo de crédito. “A 196 cria condições de profissionalização e de conselhos que mantêm o espírito da cooperativa e se abre para os processos de governança. É um orgulho ver o crédito chegar na ponta, ter o menor nível de inadimplência e irrigar a economia de forma diferenciada. Quero dizer que subscrevi a proposta, porque ela é fruto de trabalho alinhado do Banco Central e do Ceco [Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito da OCB]. Queremos agora a regulamentação para que a as normas ajudem a acelerar este crescimento”, analisou Jardim.

A live continuou com a participação do coordenador do Ramo Crédito do Sistema OCB, Thiago Borba, que explanou sobre as principais mudanças que a LC 196 trouxe e que podem ser conferidas clicando aqui.