Em 2018, o Sistema OCB, em parceria com a empresa de consultoria Radar PPP, iniciou projeto para estimular a presença de cooperativas em licitações por meio de Parcerias Público-Privadas, as chamadas PPPs. Nesta semana, entre os dias 7 e 10 de junho, o coordenador de ramos do Sistema, Hugo Andrade, visitou iniciativas de sucesso em Belo Horizonte e em Salvador, juntamente com lideranças do cooperativismo de saúde e representantes das Unidades Estaduais.

De acordo com Hugo, durante esta jornada de 4 anos, foram elaborados a publicação do Guia Sobre Parcerias Público-Privadas Em Saúde, que esclarece detalhes da modalidade e como as cooperativas podem atuar, e o mapeamento dos municípios com maior potencial para firmar esse tipo de contrato, em cada um dos estados brasileiros. A última etapa do projeto consiste em conhecer in loco as iniciativas que são referência na área de Saúde.

“Muitas vezes a própria comunidade não tem dimensão que empreendimentos notórios como o Hospital do Barreiro e o Hospital do Subúrbio são frutos de PPPs. Isso demonstra a importância de se reverberar essas iniciativas para percepção de potencial. Durante a crise sanitária que enfrentamos, as cooperativas do Ramo Saúde se reinventaram, adaptaram processos e inovaram. Isto deixou claro que elas têm potencial e capilaridade para contribuir ainda mais no fortalecimento da saúde nacional. Então, esse tipo de contrato corrobora com a essência cooperativista, em que todos ganham ao focar no bem maior”, declarou Hugo.

Hugo também destacou que é necessário desmistificar esse tipo parceria, muitas vezes vistas como "privatização". “A legislação brasileira é bastante moderna neste setor, dá segurança ao poder concedente, às concessionárias e, em especial, respeita o contribuinte, que acessa serviços de melhor qualidade. Não é uma privatização, mas uma parceria de ganha-ganha; tanto é que, ao final do contrato, os equipamentos ficam com o poder público”.

Visitas

Além do Hospital Metropolitano Célio de Castro, o grupo também visitou, em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Saúde e dialogou com gestoras que trabalham diretamente com PPPs. Elas contaram um pouco da história e sobre o entendimento processual e político para a construção da parceria. Ainda no município mineiro, visitaram um Centro de Saúde, que oferta atendimento de odontologia, psicologia e fisioterapia, por exemplo, além das especialidades básicas. Belo Horizonte encerrará 2022 com 40 centros de saúde entregues no formato de PPPs e, em 2023, serão entregues mais 10. Finalizando a agenda na capital mineira, o grupo também visitou a sede da Ocemg.

Em Salvador, além do Hospital do Subúrbio, o grupo conversou com representantes da Oceb e visitou um Centro de Saúde que é referência em diagnóstico por imagem operado via PPP. Também cumpriu agenda com representantes do poder público baiano e com a concessionária que venceu a licitação do Hospital do Subúrbio. A agenda, em Salvador, foi finalizada com a visita ao Instituto Couto Maia, atualmente gerido por meio de uma PPP. O histórico instituto é internacionalmente reconhecido por suas pesquisas e ensino sobre doenças infectocontagiosas.

Unidades Referência

Belo Horizonte - O Hospital Metropolitano Célio de Castro (HMDCC), inaugurado em 2010, é fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) ONM Health. A unidade é considerada referência para Rede SUS-BH no atendimento de alta complexidade nas especialidades de clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, cirurgia vascular, neurocirurgia, neurologia e urologia.

O Hospital conta com 460 leitos, sendo 80 de Centro de Tratamento Intensivo, 16 salas de cirurgias e um heliponto. A capacidade mensal de atendimento é de 1500 internações, sendo 600 cirúrgicas, oito mil exames de imagens e 75 mil exames laboratoriais.

A Unidade de Acidente Vascular Cerebral (AVC) do Hospital recebeu certificação diamante no WSO Angels Award (Prêmio Angels), que reconhece hospitais que estão aptos para o atendimento do AVC quando têm a estrutura mínima e monitora os dados.

Salvador – O Hospital do Subúrbio, inaugurado em 2012, é a primeira unidade hospitalar pública do país que contou com parceria público-privada para sua construção e implementação. A vencedora da licitação, a Promédica & Dalkia  ̶̶̶  Prodal Saúde, opera junto com o Governo do Estado, a unidade premiada internacionalmente.

A unidade conta com 373 leitos, sendo 253 de internação em enfermaria e 60 em terapia intensiva (10 para UTI pediátrica e 50 para adultos, além de 60 leitos sob regime de assistência domiciliar). O centro cirúrgico oferece seis salas e 13 leitos de recuperação pós-anestesia. O hospital possui ainda laboratório de análises clínicas e um moderno parque de medicina diagnóstica com bioimagens (radiografia digital, ultrassonografia, ecocardiografia, endoscopia digestiva e respiratória, tomografia e ressonância magnética).

Em 2015, recebeu o Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA/ONU), na categoria Melhoria na Entrega de Serviços Públicos. A premiação reconhece internacionalmente a excelência no serviço público. Recebeu também o Prêmio Luiz Plínio Moraes de Toledo – Práticas Inovadoras 2015, durante o VII Fórum Internacional de Qualidade em Saúde IQG (Instituto Qualisa de Gestão), em São Paulo.

A Unidade também foi agraciada com o Troféu Amigo do Transplante, na categoria “Instituição Doadora de Órgãos e Tecidos para Transplante”, por seu desempenho de maior captador de órgãos no estado da Bahia em 2018. Participa também do Projeto Lean nas Emergências, do Ministério da Saúde, executado pelo Hospital Sírio-Libanês, figurando entre os 20 hospitais, do segundo ciclo do projeto, que reconhecem iniciativas que revisam processos, eliminam desperdícios e criam fluxos contínuos.