A delegação formada por representantes do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) e do Ministério de Minas e Energia (MME) participou entre os dias 31 e 05 de agosto de missão no Departamento (Estado) de Antioquia na Colômbia para conhecer experiências de co-existência entre pequenos mineradores e grandes empresas de mineração.

O Governo Nacional da Colômbia utiliza a co-existência para formalizar a mineração em pequena escala no país, com contratos de operação entre as grandes empresas de mineração e pequenos mineiros. Com os contratos, espera-se reduzir conflitos, ampliar o número de empregos e a arrecadação de impostos, melhorar as práticas de extração, a transformação mineral, a adoção de tecnologias mais limpas, a eliminação do uso de mercúrio, a capacitação e treinamento dos pequenos mineradores, o controle da comercialização do minério e do uso de explosivos, entre outros benefícios a serem gerados para as comunidades.

A delegação brasileira conheceu modelos de co-existência, envolvendo grandes empresas de mineração - como Mineiros SA, Gramalote (joint venture entre AngloGold Ashanti e B2Gold), Sijin - Continental Gold e pequenos mineiros, que se organizam em Sociedade Anônima Simples (SAS) como os Mineros La María, Mina El Porvenir, Mineros Artesanales, Entable y Mina Juan Díaz. Além de dialogar com as grandes empresas e as SAS, a equipe conversou com a Secretaria de Minas do Governo de Antioquia, empresas de consultoria, pesquisadores da Faculdade de Minas da Universidade Nacional da Colômbia e pequenos mineradores que atuam informalmente.

Os exemplos do país vizinho mostraram à delegação brasileira que estabelecer modelos de co-existência requer um forte componente de engajamento para criar confiança entre os pequenos mineradores e a grande mineração para o processamento minerário, e o envolvimento do governo no diálogo e mediação entre as partes envolvidas. Além disso, o acompanhamento e fiscalização dos termos pactuados no contrato; a assessoria e capacitação dos pequenos mineradores em temas ligados aos processos produtivos, à recuperação ambiental, à gestão e governança, ao fechamento de mina, ao uso e controles de explosivos e de mercúrio, entre outros temas afetos à mineração responsável.

Os exemplos apontaram, também, oportunidades para as cooperativas minerais brasileiras melhorarem a produção em seus títulos minerários e eliminarem custos de capital e operacionais nas usinas de beneficiamento, no sentido de verticalizarem a produção, caso estabeleçam parcerias com as grandes mineradoras. Além dos contratos, ficou evidente a necessidade de estabelecer políticas governamentais de acesso ao crédito, extensionismo mineral, assessoria e desenvolvimento de tecnologias que podem potencializar o melhor aproveitamento mineral e a mineração responsável no Brasil.

Sobre Projeto ASGM

O Projeto ASGM Co-existência no Brasil busca, em conjunto com outros parceiros, sugerir iniciativas focadas nas necessidades de capacitação das cooperativas de ouro na mineração artesanal e em pequena escala no Brasil (Mape) de ouro (ASGM em inglês), a fim de permitir que essas organizações estabeleçam parcerias mutuamente benéficas com grandes empresas de mineração em um futuro próximo.

O projeto é coordenado pelo Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP), e é financiado com recursos do fundo EGPS (Extractive Global Programmatic Support), do Banco Mundial. São parceiros do projeto a Organização Brasileira de Cooperativas (OCB), a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a University of British Columbia (UBC).

O projeto também inclui um programa de capacitação para garimpeiros que envolve treinamento em questões-chaves da mineração de ouro, como gestão e governança, gestão ambiental e fechamento de mina, equidade de gênero, saúde, segurança e gerenciamento de risco.