Como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, como é mais conhecida a Lei nº 13.709/2018) na sua cooperativa? Essa pergunta norteou o último Encontro Coop deste ano. O evento, realizado pelo Sistema OCB, tem por objetivo promover um debate sobre os principais assuntos que impactam a rotina das coops brasileiras. E, nesta quinta-feira, o tema foi por onde começar a implementar essa lei, que, aliás, já está valendo desde o dia 22 de setembro.

Segundo o advogado especialista em LGPD, Ricardo Costa Bruno, a primeira coisa a se fazer é olhar pra dentro de casa e entender como as informações pessoais, objeto dessa nova lei geral, são usadas pela cooperativa. Esse, aliás, é o primeiro de cinco passos. Confira abaixo a orientação do especialista sobre por onde começar e o que fazer.

1. Mapeie as operações da cooperativa e o tratamento dos dados envolvidos;
2. Forme comitês de proteção de dados, estruturando, se for o caso, um departamento com papeis e responsabilidades bem definidos;
3. Estabeleça um canal de comunicação para atender os titulares dos dados;
4. Reveja os contratos e normas para adequar o que for preciso;
5. Estabeleça uma agenda de treinamento e conscientização interna.

Para ele, esses passos são um bom roteiro para garantir que a cooperativa comece pelo caminho certo.

E-book

A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, e o assessor jurídico do Sescoop, Aldo Leite, explicaram que, desde o ano passado, um grupo nacional de trabalho foi formado para analisar a LGPD (Lei nº 13.709/2018), e que o resultado dessa atuação conjunta resultou em um livro digital, que está sendo revisado. O lançamento está previsto para os próximos dias.

Balanço

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, encerrou o evento virtual que contou com cerca de 200 participantes. Ele fez um balanço das cinco edições do Encontro Coop e disse que o sucesso obtido tem um elemento principal: o comprometimento das unidades estaduais e das cooperativas. “Sem vocês, não temos razão de ser. Nossa atuação sempre foi e será focada na melhoria dos processos das coops e em tornar o cooperativismo cada vez mais essencial e próspero. Muito obrigado pela participação de todos e até o próximo encontro”, finaliza Nobile.