O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta quinta-feira (5/10) a liberação de mais R$ 197,4 milhões para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para este ano. Os recursos beneficiarão os grãos de verão, como soja, milho, arroz, entre outros, frutas (maçã, uva) e ainda segmentos do café, olerícolas, pecuária e floresta.

A autorização da liberação dos recursos foi feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e divulgada no Diário Oficial da União por meio da portaria nº 314, do último dia 2.

Até o mês de agosto, o governo havia liberado R$ 180 milhões do orçamento para a execução da política. O montante foi utilizado principalmente para atender as culturas de inverno, como o milho e o trigo, cultivadas ao longo do primeiro semestre, além de parcela inicial de grãos de verão e frutas. 

Até agora, o Mapa já recebeu 32 mil apólices de seguro, relativas a mais de 2 milhões de hectares do território nacional. A expectativa agora, com mais esse recurso liberado, é totalizar até o fim de novembro, cerca de 5 milhões de hectares amparados e em torno de 70 mil apólices de seguro com subvenção.

EXPECTATIVA

As informações superam a estimativa do mercado, uma vez que o governo havia divulgado há poucos dias que liberaria em torno de R$ 100 milhões. Cabe lembrar que em 31 de março, o MAPA sofreu um corte de orçamento e foram contingenciados R$ 310 milhões do seguro rural, de um valor global de R$ 400 milhões previsto para 2017.

Desde o anúncio do corte, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) direcionou seus esforços, juntamente com outras entidades de representação do setor produtivo, a fim de reverter esse cenário. Assim, cooperativas e demais entes, por meio de diversos fóruns e comissões, iniciaram um intenso debate que culminou com a liberação dos recursos. O setor produtivo ainda demanda a liberação dos R$ 22,6 milhões que faltam para completar os R$ 400 milhões previstos no orçamento para 2017, além da garantia de recursos para o programa no Projeto Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018.

Dentre os fóruns de debate, a OCB integra a Comissão Consultiva de Agentes do PSR vinculada ao Comitê Interministerial Gestor do Seguro Rural (CGSR), que conta ainda com CNA, Fenaber, CNSeg e Fenacor. (Com informações do MAPA)