O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MP) 1.111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para os agricultores atingidos pela seca do início do ano. A medida tem por objetivo compensar produtores dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Como não recebeu alterações na Câmara e no Senado, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional.

"Sem dúvida é uma resposta positiva ao cooperativismo e em defesa daqueles que produzem e geram alimento, riqueza e prosperidade. Nada mais justo que compensar os produtores pelas perdas que tiveram por questões climáticas", considerou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Os recursos serão aplicados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para atender os produtores de municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública.

O senador Lasier Martins (RS), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), parabenizou a aprovação e destacou que “nunca houve uma estiagem como a que vivemos do final do ano passado e início deste ano. Tivemos perda de quase 100% da safra do milho, 60% da safra da soja, redução significativa no do peso do gado e dos volumes da produção de leite. Nada mais justo que compensar estes produtores”, declarou.

O parlamentar frisou também que o cooperativismo tem sido o principal aliado dos produtores, especialmente, em momentos de dificuldades. “São as cooperativas que ajudam o produtor a enfrentar os prejuízos de forma heroica”, avaliou.

O senador Esperidião Amin (SC), também membro da Frencoop, lembrou que esses problemas ocorrem desde a década de 1980, quando foi governador de Santa Catarina pela primeira vez, e observou que os períodos de estiagem têm sido cada vez mais frequentes, às vezes, até duas vezes por ano, e mais prolongados.

“O que temos que fazer agora é conversar e reservar água. Os quatros estados que vem enfrentando a estiagem devem desenvolver uma emenda regional que permita a continuidade do programa de conservação de solo e reposição de mata ciliar. Precisamos criar um microcosmo que permita a conservação, com tipos de medidas em consonância com a cultura predominante nas pequenas propriedades de cada microrregião”, pontuou o senador.