Com o objetivo de aprimorar a compreensão da Administração Pública quanto a participação de cooperativas em licitações para aquisição de produtos ou serviços por órgãos governamentais, o Grupo Jurídico de Cooperativas em Licitações, constituído no âmbito do Comitê Jurídico da OCB, desde 2016, acaba de disponibilizar a Cartilha Orientativa sobre Contratações de Cooperativas para Gestores Públicos.

O material faz parte do cronograma de trabalhos desenvolvidos pelo grupo, cujas atividades foram retomadas em 2020. A entrega da cartilha também representa uma das várias iniciativas que compõem o Plano de Ação Nacional que vêm sendo executado no âmbito dos Três Poderes, em prol da temática da participação de cooperativas em licitações públicas.

A cartilha apresenta a estruturação do modelo cooperativista no Brasil, traz números nacionais e internacionais, e apresenta os diferenciais em relação aos demais modelos econômicos. Também explica o que é uma cooperativa e como ela funciona, bem como a leis que norteiam o jeito coop de fazer negócios.

“A cartilha já foi enviada às Organizações Estaduais, assim, recomendamos a criação de agendas com o poder público estadual e/ou municipal, especialmente entre os agentes públicos responsáveis pelos processos de contratação governamental, para sensibilizá-los sobre a relevância das cooperativas para a economia local”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

“Esse mesmo trabalho será realizado aqui em Brasília, por nós, da Unidade Nacional, que buscaremos realizar uma interlocução com importantes atores nessa temática, como o Tribunal de Contas da União, associações representativas de prefeitos e municípios, dentre outros”, explica Márcio Freitas.

DOWNLOAD

Para conhecer a Cartilha Orientativa sobre Contratações de Cooperativas para Gestores Públicos, basta clicar aqui.