Atendendo a uma solicitação do Conselho Consultivo do Ramo Transporte da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberam uma comitiva do Sistema OCB, na última terça-feira (15/7), para a apresentação de uma série de pleitos para as cooperativas deste setor. Dentre os assuntos tratados, estiveram em pauta a linha de financiamento destinada a aquisição de caminhões – o Procaminhoneiro – e a proposta de criação de novas linhas, voltadas ao saneamento financeiro, renovação de frota e capital de giro.  

Primeiramente, representantes da Gerência Técnica e Econômica da OCB apresentaram o Sistema Cooperativista, com destaque para os números do ramo transporte e das cooperativas que o compõem. Em seguida, foram elencados pontos específicos para os quais o Sistema OCB solicita atenção do banco neste momento. De acordo com a gestora da área, Clara Maffia, “a receptividade da equipe do BNDES aos pleitos do cooperativismo mais uma vez se confirmou”, frisou ressaltando o bom entendimento que o grupo teve sobre os itens elencados.

O primeiro deles foi em relação à linha Procaminhoneiro. O coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sistema Ocepar, João Gogola Neto, fez uma retrospectiva sobre as regulamentações publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos últimos anos. E também explicou os motivos que levaram à criação da categoria CTC - Cooperativas de Transporte de Cargas. Segundo ele, a linha Procaminhoneiro tem como público beneficiário os transportadores autônomos, com categoria no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da ANTT, tipo TAC, e transportadoras com até três veículos em sua frota e registro tipo ETC. “Desta forma, a linha, que já vem sendo renovada ao longo de muitos anos, não teve a mesma evolução que a regulamentação do setor e, por consequência, o transportador autônomo vinculado a uma cooperativa de transporte deixou de ter acesso a esse financiamento”, explicou.

Corroborando com o que foi pontuado pelos representantes do cooperativismo, o advogado do BNDES, Gabriel Domingues, entendeu que o beneficiário da linha Procaminhoneiro continua sendo o associado e não a cooperativa. Portanto, “não há impedimento para que se realizem os ajustes necessários nas resoluções internas do banco, tornando os transportadores autônomos vinculados às cooperativas e com registro tipo CTC como beneficiários da linha”, declarou. Nos próximos dias, a OCB enviará um ofício para formalizar a demanda ,para que que o BNDES possa tomar as providências necessárias para atender ao pleito cooperativista.

A necessidade de criar linhas específicas para o ramo transporte também foi defendida na reunião. A ideia do Sistema OCB é que o financiamento contemple recursos não apenas para a renovação de frota, mas também para capitalização e formação de capital de giro. “É fundamental que tenhamos a possibilidade de contar com prazos diferenciados e taxas mais atrativas do que aquelas praticadas pelo mercado”, defendeu Abel Paré, representante do Conselho Nacional do Ramo Transporte. Como forma de subsidiar o trabalho da equipe técnica do BNDES, os representantes do cooperativismo entregaram um levantamento detalhado sobre as necessidades do setor. 

Na oportunidade, David Duarte, analista técnico da OCB/ES, apresentou informações sobre a frota das cooperativas do segmento passageiros, como composição e idade média, reforçando a necessidade de renovação. 

A chefe do Departamento de Relacionamento com agentes do BNDES, Juliana Santos da Cruz, destacou que o banco já vem discutindo algo semelhante com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e o projeto apresentado vai ajudá-los na formulação desta nova opção de financiamento. Ainda de acordo com ela, nos próximos dias o BNDES vai alterar a linha Progeren (Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda) e as cooperativas de transporte serão contempladas como público beneficiário.