O agronegócio brasileiro se destaca por ser o setor que mais tem contribuído para o fortalecimento da economia nacional, já que responde individualmente por um quarto do Produto Interno Bruto. Para aumentar a contribuição e a força do setor, o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lançou em abril do ano passado o Plano Agro+, construído com a participação de 88 entidades representativas do agronegócio dentre elas, a OCB.

O trabalho se mostrou altamente proativo, pois trouxe solução para 69 demandas importantes de diferentes setores do agronegócio brasileiro. Com efeito, o Plano Agro +, com forte víeis de desburocratização e estabelecido em três eixos estruturais – facilitação do comércio exterior, transparência e parcerias e melhoria do processo regulatório e normas técnicas – serviu de referência para o governo federal em seu projeto de desburocratização.

Ainda como parte do plano, o MAPA lançou o Programa de Conformidade do Agronegócio Brasileiro, o Agro+ Integridade. Trata-se de um programa de compliance para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta no âmbito do Ministério, das empresas e entidades que mantém interface com o MAPA.

É importante destacar que desde seu lançamento até o presente momento, o Plano Agro + promoveu cerca de 750 entregas a sociedade brasileira, por meio da publicação de normas modernas ou revogação de atos normativos ultrapassados, mudanças de processos administrativos internos, sofisticação de sistemas informatizados. Clique aqui para acessar.

O conjunto de ações do Agro+ qualificarão e modernizarão as relações entre os produtores e os órgãos de regulação. Dessa forma, os processos serão dinamizados, aprimorando os controles necessários à defesa agropecuária e à segurança dos consumidores. Com procedimentos mais simples e efetivos, o MAPA e todos os órgãos afins poderão avançar em eficácia na defesa agropecuária.

Fonte: Sistema OCB