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Márcio Freitas debate reforma tributária com Heitor Schuch

Data: 15/06/2021 16:06

Autor: OCB

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu nesta segunda-feira com o deputado Heitor Schuch (RS), para debater diversos assuntos que fazem parte da Agenda Institucional do Cooperativismo. Na reunião, realizada virtualmente, um dos destaques foi a reforma tributária. A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, e a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabiola Nader, também participaram da reunião. 

O presidente reiterou a importância da votação da emenda do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Constituição Federal e a adequação do PL 3887/20, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), às especificidades das cooperativas.

Também foram tratadas as questões relacionadas ao PLP 27/20, sobre a modernização do LC 130 – que instituiu o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O projeto aprimora a gestão e governança das coops de crédito. O deputado que é integrante da diretoria da Frencoop, confirmou seu apoio ao projeto e disse que vai trabalhar pela aprovação no Plenário da Câmara.

Por fim, o PL 8824/2107 que trata da autorização para as cooperativas prestarem serviços de telecomunicações, conferindo, assim mais segurança jurídica às coops que operam nesse serviço, também esteve na pauta. O presidente do Sistema OCB agradeceu ao parlamentar pelo relatório favorável do deputado, apresentado na primeira comissão de mérito e disse que foi importante para a aprovação do projeto na Câmara.

A OCB acompanha uma série de pautas prioritárias no Congresso Nacional. Para conhecer cada uma e como elas afetam a sua cooperativa, acesse a Agenda Institucional do Cooperativismo.

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