A mineração de pequena escala praticada por empresas mineradoras de micro, pequeno e médio porte predomina no Brasil e contribui para o desenvolvimento regional e a geração de empregos diretos e indiretos. Representa, assim, uma das principais fontes de sustento das comunidades próximas a esses empreendimentos. Apenas as micro e pequenas mineradoras constituem 88% do total de empresas legalizadas do setor, segundo dados de 2017 da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Mas no Brasil também há o grave problema da atividade ilegal. A prática da atividade de forma artesanal, caracterizada pela mão-de-obra de conhecimentos técnicos e gerenciais limitados, falta de sofisticação tecnológica e recursos podem trazer grandes impactos para o meio ambiente.

Micro, pequenas e médias são maioria na mineração do Brasil

Grandes – 1,4% do total
Médias – 10,4% do total
Pequenas – 28,9% do total
Micro – 59,3% do total

Fonte: ANM 2017

O garimpo ilegal produz uma imagem completamente incompatível daquela defendida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) que é a de uma mineração baseada no desenvolvimento sustentável, ou seja, alicerçada na preservação do meio ambiente, na excelência em segurança operacional e no respeito às pessoas. “Não podemos permitir que a imagem do setor seja atingida por aquilo que é extraído de forma ilegal e que certamente traz outras consequências para o nosso país, possivelmente passando a terceiros os recursos minerais por outras formas, como via o crime organizado”, afirma Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM.

OCB

Um dos caminhos facilitadores para o fortalecimento da pequena mineração é a formação de cooperativas, com a finalidade de organizar a atuação dos cooperados buscando o melhor aproveitamento dos bens minerais, com diversificação econômica e inclusão social. Segundo o Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Alex Macedo, “as cooperativas figuram como um importante instrumento de formalização da atividade mineral informal, acesso ao direito mineral, à cidadania, ao crédito, a políticas públicas, a programas de capacitação, à comercialização de sua produção e ao desenvolvimento regional com inclusão social”.

O sistema OCB é composto por 95 entidades e cerca de 59 mil cooperados,  garimpeiros ou pequenos mineradores, que encontram nesse modelo associativo a possibilidade de trabalho e renda, de estruturar a gestão e organizar seu sustento com amparo legal. Macedo afirma que “além de estimular os pequenos mineradores e garimpeiros a explorar apenas em áreas regularizadas pelos órgãos competentes, as cooperativas têm atuado para agilizar a obtenção das licenças nos órgãos ambientais e de regulação mineral. Além disso, elas estão presentes em todo o processo, oferecendo tanto o suporte legal quanto orientações sobre os aspectos que envolvem a preservação dos recursos naturais até o processo de comercialização do minério”.

Para Macedo, a pequena mineração representada pelas cooperativas enfrenta uma variedade de desafios. Estes vão desde suas operações, que poderiam ser mais bem executadas, com melhor aproveitamento das substâncias e menor impacto ambiental até o acesso a políticas públicas. Além disso, o acesso ao crédito “o setor enxerga como fundamental, com apoio dos órgãos públicos para o desenvolvimento de uma atividade responsável e sustentável na pequena mineração”, ressalta.

O Analista da OCB é palestrante no painel “Desafios e Oportunidades para a Pequena Mineração no Brasil”, agendado para o dia 26 de novembro, das 9h às 10h30, na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2020 (EXPOSIBRAM 2020). O painel também contará com a palestra do Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Gabriel Maldonado, e moderação do Diretor do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração), Giorgio De Tomi.

Macedo reforça que o Congresso será um importante espaço para reflexões do setor. “É urgente desenvolver ações integradas em prol do setor, no sentido de contribuir para o maior desenvolvimento da pequena mineração, dignidade e valorização do garimpeiro e do pequeno minerador”.

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