O Ministério da Defesa acaba de lançar uma Chamada Pública com o objetivo de adquirir alimentos provenientes da agricultura familiar. Serão investidos R$ 16,2 milhões para a compra de 2.847 toneladas de alimentos subdivididos em 125 tipos. Podem participar da operação os agricultores familiares que detêm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e cooperativas com DAP Jurídica.

O PAA Modalidade Compra Institucional é uma forma simplificada para que órgãos federais da administração direta e indireta, municípios, estados e o Distrito Federal comprem alimentos da agricultura familiar com recursos financeiros próprios, sem necessidade de licitação. 

EDITAL – Os interessados deverão enviar ou entregar a documentação de Habilitação e a Proposta de Venda, especificadas no edital, até o dia 4/11/2016, às 10h, na Coordenação de Licitação e Contratos (COLIC) do Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Anexo I, do Bloco “O”, sala 219, Plano Piloto, Brasília-DF. Nessa data, os envelopes serão abertos. A íntegra do edital está disponível no seguinte link.

Para obter mais informações sobre as orientações e o marco legal da Modalidade Compra Institucional do PAA, clique a seguir: link.

Fonte: Sistema OCB