O ministro da Agricultura, Marcos Montes, reforçou, nesta quarta-feira (25), em reunião na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR), que para o Brasil ter um Plano Safra 2022/23 robusto, similar ao vigente, o orçamento precisará ser de R$ 330 bilhões para investimentos e R$ 23 bilhões para a equalização de taxas de juros.

Billy Boss/Câmara dos Deputados

“Esse ano precisamos crescer substancialmente com Plano Safra 2022/23. A inflação subiu muito e os arranjos do Plano Safra atual foram feitos exatamente por conta da taxa de juros que subiu de 2,75% para a mais de 12%. Além disso, temos o custo de produção que está cada vez maior também”, disse o ministro.

Montes afirmou que está trabalhando para conseguir um Seguro Rural que alcance valores em torno de R$ 2 bilhões, bem como para que o montante seja obrigatório. “A Lei Orçamentária Anual é discricionária e fica sujeita a contingenciamento. A gente precisa ter um plano de ação para estimular o produtor a entrar no seguro”, acrescentou.

Os recursos, segundo o ministro, serão utilizados para atender programas como o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operações de custeio e de comercialização de produtos agropecuários, e de investimento rural e agroindustrial.

“Já tivemos algumas reuniões com o Ministério da Economia, Banco Central, parlamentares e com representantes do Sistema OCB e CNA para fazermos um Plano Safra mais robusto e continuarmos produzindo, principalmente, focados na agricultura familiar”, completou.

A Junta de Execução Orçamentária (JEO), do Ministério da Economia, anunciou, na última sexta-feira-feira (20), a suplementação de mais R$ 1,1 bilhão para reabertura das contratações no Plano Safra atual (2021/22), suspensas desde fevereiro. No início deste mês também foi sancionado o PLN 1/2022, que destinou mais R$ 868,5 milhões para equalização de juros no crédito rural.

As demandas do cooperativismo relativas ao Plano Safra 2022/23 foram apresentadas ao ministro Marcos Montes e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no último dia 1920. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou, entre outros pontos, a importância de se manter a atual arquitetura do crédito rural e o aumento de volume de recursos para o financiamento.

Para isso, salientou a necessidade de se ampliar os percentuais de exigibilidade de aplicação no crédito rural por parte das instituições financeiras e a garantia de recursos orçamentários adequados direcionados à equalização das taxas juros.

“Precisamos fortalecer os canais que viabilizam nosso processo de produção para que possamos ter uma agropecuária cada vez mais crescente e sustentável. Precisamos construir juntos alternativas para continuar alavancando o agronegócio no intuito de produzirmos alimentos de qualidade e a preços justos ao nosso consumidor, além de mantermos nosso protagonismo como peça fundamental para a segurança alimentar global”, ponderou o presidente.

Já a superintendente Tânia Zanella, pontuou que a pauta apresentada pelo movimento cooperativista é efetiva para a formulação de um plano agrícola e pecuário mais equânime. “Este é um ano complexo onde a escassez de recursos se torna cada vez mais evidente. No entanto, sabemos que nossas cooperativas, que representam 54% da produção agrícola, necessitam de um plano agrícola e pecuário mais justo e igualitário”.