O relator da Medida Provisória 432/08, deputado Luis Carlos Heinze (RS), anunciou aumento no prazo para pagamento das dívidas agrícolas. Heinze relatou avancos nas negociacões entre os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda que vão beneficiar os agricultores endividados.

Segundo Heinze, produtores do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, além daqueles de municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul atingidos pela estiagem de 2005, ganharão dois anos a mais para quitar débitos de custeio, ou seja, terão quatro anos de prazo. Os demais permanecem com dois anos.

O deputado antecipou que as medidas serão divulgadas nesta semana, por meio de voto do Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, os produtores que possuem débitos de investimento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão mais três anos de prazo, com excecão dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que terão cinco anos.

De acordo com a proposta, haverá, ainda, a reducão da taxa de juros do custeio normal de 8,75% para 6,75%. Nos contratos do Programa de Geracão de Emprego e Renda (Proger), a reducão será de 8% para 6%. 'Os investimentos, que eram apenas 30% da carteira dos bancos em cada estado, aumentarão para 60% da carteira, de forma que praticamente todos os produtores que precisarem da prorrogacão terão acesso para poderem ajustar suas contas junto a fornecedores, cooperativas, comércio e outros ', disse Heinze.

O relator da MP 432 informou que uma resolucão do Banco Central dará garantia aos agricultores de que eles poderão pegar financiamento de custeio sem que essas prorrogacões afetem os limites de risco que hoje há junto aos bancos. Heinze disse que essa era uma reclamacão constante dos agricultores. (Agência Câmara)