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NOTA OFICAL - majoracão de alíquotas tributárias

Data: 05/11/2019 00:00

Autor: OCB/MS

O Sistema OCB/MS (Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no MS), manifesta preocupação na possível aprovação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Estadual, para a majoração de alíquotas tributárias ao setor produtivo e por consequência ao cidadão sul-mato-grossense, com enfase às atividades agropecuárias, principal matriz econômica do Estado.

O cooperativismo no Mato Grosso do Sul gera um grande número de empregos diretos através das mais de 300 unidades de cooperativas e aproximadamente 260 mil cooperados. Esse conglomerado de cooperativas e cooperados sul-mato-grossenses são responsáveis por produzir e comercializar grande parte da produção agropecuária do Estado, além da prestação de serviços em diversos outros segmentos econômicos, que por certo serão impactados com as medidas anunciadas.

Desta forma, o Sistema OCB/MS apesar de entender a necessidade de se buscar alternativas para manter as contas públicas estaduais equacionadas e equilibradas, tem posição contrária a quaisquer elevação de alíquotas em tributos e/ou contribuições de quaisquer natureza, o que prejudicaria novos investimentos do setor cooperativo na promoção do desenvolvimento econômico do Estado.

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