Com o objetivo de aprimorar o informativo e aproximá-lo ainda mais do produto esperado por nosso público, apresentamos algumas novidades que passam a compor esse periódico:

Mudança de frequência no recebimento do informativo pelos leitores

A partir desta edição, o nosso boletim jurídico será enviado com periodicidade quinzenal. A verificação da necessidade desse prazo se deu após a decisão de envolver a ajuda de alguns especialistas na construção do informativo, conforme se verá a seguir.

Reformulação da seção “Destaques”

Além de esporadicamente trazer comentários de especialistas acerca de questões jurídicas que impactem diretamente o cooperativismo, a seção também contará com a análise da Assessoria Jurídica da OCB de informações judiciais relevantes para o nosso movimento, a divulgação de eventos jurídicos, palestras e mesas de debates sobre cooperativismo e o Direito Cooperativo, a veiculação de notícias judiciais recentes, a consolidação de novos entendimentos nos Tribunais Superiores, alcançando também Tribunais Administrativos e a informação de julgamentos relevantes que mesmo não envolvendo cooperativas possam trazer algum tipo de impacto para o setor.

Apoio de assessoria especializada

Alguns especialistas das mais diversas áreas de atuação que já apoiam o Sistema OCB com consultorias e análises jurídicas, agora somarão ao time da Assessoria Jurídica da OCB para cuidar das novas seções do Informativo. A ideia é manter nossas cooperativas e suas equipes jurídicas atualizadas sobre o que vem sendo decidido e aplicado dentro das temáticas societária, tributária, proteção de dados e Direito ambiental.

Novas Seções

• Nova seção para tratar de assuntos societários: a seção recebeu o nome de “Societário em pauta” e tratará dos mais diversos assuntos que envolvam o estudo das sociedades cooperativas. A ideia é divulgar os materiais e pareceres que a Assessoria Jurídica da OCB produz internamente, de forma a auxiliar as cooperativas e seus advogados com tópicos e dúvidas frequentes.
• Nova seção para tratar de assuntos tributários: cientes de que a tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por parte de nossas cooperativas, criamos uma seção que trará uma análise de questões da temática tributária no âmbito judicial e também administrativo.
• Nova seção para tratar de assuntos relacionados ao Direito Ambiental: a nova seção abordará alguns aspectos de destaques do Direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo questões relacionadas ao meio ambiente que possam intervir no desenvolvimento de atividades econômicas, tratando de discutir a grande relevância desse ramo do Direito na atualidade, bem como suas distintas perspectivas e aplicabilidade às sociedades cooperativas.
• Nova seção para tratar de assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está plenamente em vigor e deve ser observada por todos que tratam dados pessoais. Na seção denominada “LGPD Descomplicada”, traremos conteúdos e análises de especialistas aplicados aos temas mais relevantes da lei, uma perspectiva que junta teoria e prática para a adequação de nossas Unidades Estaduais e cooperativas a essa nova realidade.

Essas são as principais novidades do Cooperativismo nos Tribunais, que segue mantendo a seção de pesquisa de decisões que envolvam cooperativas no âmbito do STF e STJ. Desejamos a todos uma excelente leitura!