O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (23/01), as 35 ações prioritárias para os 100 primeiros dias de mandato. “As ações foram elencadas como metas nacionais prioritárias pela equipe técnica do Governo com base em dois critérios: efetividade de entrega à sociedade nos 100 primeiros dias de administração e considerável impacto social”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na apresentação do documento.

O Sistema OCB, por meio de sua equipe técnica, analisou cada uma das metas que têm impacto para o setor (confira aqui o estudo), comentando como elas influenciam o dia-a-dia das cooperativas e/ou como elas podem colaborar. Das 35 ações elencadas pelo Governo, foram enfatizadas 11 ações de maior relevância:

• Estímulo à Agricultura Familiar (Agricultura);
• Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (Ciência e Tecnologia);
• Plano Nacional de Segurança Hídrica (Desenvolvimento Regional);
• Intensificação do processo de inserção econômica internacional (Economia);
• Alfabetização Acima de Tudo (Educação);
• Privatizações no Setor de Transportes (Infraestrutura);
• Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental (Meio Ambiente);
• Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar (Meio Ambiente);
• Redução Tarifária do Mercosul (Relações Exteriores);
• Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil (Turismo); e
• Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais (Advocacia-Geral da União).

Vale destacar que, de toda a Agenda proposta, a única ação voltada para o setor da agricultura foi uma proposta do Sistema OCB, apresentada ao secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, no dia 14/01 (veja aqui matéria sobre essa audiência).

Ação proposta: Ampliar para 2 anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Garantir a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores a políticas de promoção da agricultura familiar.

Além disso, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi elencada ação que diz respeito à “Implantação do Centro de Testes e Tecnologias de Dessalinização”. “Esta é uma ação com a qual o cooperativismo está pronto para contribuir. Temos um exemplo vivo, dando resultados, na Paraíba. A Coonap, uma de nossas cooperativas, possui um projeto de dessalinizador solar de baixo custo, que garante segurança hídrica, com água potável, na região do semiárido para cerca de 150 pessoas. Esse projeto foi premiado em 2018 no Prêmio SomosCoop – Melhores do ano e em 2017, pela Fundação Banco do Brasil”, declarou o Presidente Márcio Lopes de Freitas . (CLIQUE AQUI para conhecer o projeto da Coonap, vencedor na categoria Desenvolvimento Sustentável no Prêmio SomosCoop 2018).

Confira a análise comentada na íntegra.