Brasília (27/11/18) – A participação de cooperativas nas compras públicas realizadas pelo governo está ganhando força. Na última semana, representantes da OCB participaram da Reunião Gerencial de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília. Cooperativistas de diversas partes do país, além de executivos da OCB/PA também acompanharam a programação.

O evento teve por objetivo avaliar o último ano de trabalho entre o MDS, Ministério da Defesa, Forças Armadas, órgãos da União, estados, municípios e entidades representantes de agricultores familiares e suas organizações, como é o caso da OCB, apoiando e promovendo as aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

RESULTADOS

Como resultados da participação da OCB na reunião, estão a criação de um capítulo sobre cooperativas na Plataforma de Ensino a Distância (EAD) para órgãos compradores; a celebração de uma parceria entre a empresa Vale e a OCB/PA para fortalecimento do cooperativismo na região sudeste do estado paraense; elaboração de uma cartilha sobre compras públicas da agricultura familiar voltada para cooperativas; e, ainda, o lançamento do portal Cooperativas nas Compras Públicas no âmbito do governo federal.

MERCADOS

O serviço oferecido no portal é destinado a apoiar as cooperativas na sua inserção em mercados. Desenvolvido pelas gerências Técnica e Econômica e de Relações Institucionais da OCB, o ambiente virtual possibilita que as cooperativas cadastradas acompanhem, em tempo real, as oportunidades de vender seus produtos ao governo e, ainda, obter todo o suporte para que elas acessem esse mercado.

Durante o lançamento, o analista de Relações Institucionais da OCB, Leonardo Meira, explicou que as cooperativas cadastradas recebem informações a respeito dos editais de licitação e chamadas públicas para aquisição de produtos e serviços pelos governos nos níveis federal, estadual e municipal. (Leia mais aqui)

CURSO

Outro lançamento que também marcou a reunião foi o curso sobre compras institucionais, na modalidade EAD, voltado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento reuniu cerca de 100 gestores do governo federal, além de agricultores familiares interessados em comercializar os produtos para a administração pública.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, participou da reunião promovida pelo órgão e ressaltou a importância do encontro para um mercado que, neste ano, já movimentou cerca de R$ 235 milhões. “Entendemos que podemos aperfeiçoar ainda mais as compras com a aproximação desses dois públicos, descobrindo os gargalos e as necessidades de cada um”, afirmou.

O curso à distância foi elaborado para estimular o crescimento do mercado e que cada vez mais órgãos federais, estaduais e municipais adquiram os produtos da agricultura familiar. “Orientar compradores sobre quais são as facilidades e as formas de acessar as compras da produção da área é criar mais um elemento facilitador para este círculo de desenvolvimento sustentável, auxiliando o comprador que está lá na ponta, que às vezes não conhece adequadamente o sistema”, explicou o ministro.

EXPERIÊNCIA

Em 2016, a primeira aquisição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi no valor de R$ 800 mil. Neste ano, a instituição já ultrapassou mais de R$ 2,2 milhões em compras do setor agropecuário, o que representa 55% do total dos produtos adquiridos por ela. Segundo a nutricionista e diretora da Divisão de Alimentação da UFRGS, Ludymila Barroso, agora é exigido que as empresas terceirizadas dos três restaurantes da universidade também adquiram alimentos da agricultura familiar.

“Para 2019, estamos mudando algumas cláusulas contratuais dos restaurantes para termos mais controle sobre as compras, sem oscilar, porque isso atinge também o agricultor”, conta a diretora.

SAIBA MAIS

Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. (Com informações do MDA)