Representantes do Sistema OCB participaram, nesta quarta-feira (16), de reunião com a deputada Bia Kicis (DF) para defender as emendas 125 e 127 apresentadas pelo deputado Evair de Melo (ES) à Medida Provisória 1099/2022, da qual a parlamentar é relatora.

A medida criou o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário para reduzir os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela Covid-19, a partir da oferta de vagas e qualificação profissional de jovens de 18 a 29 anos, e dos trabalhadores com idade acima de 50 anos.

A qualificação é prevista por meio de cursos ofertados pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sescoop, Senai, Senat, Senac, Senar e Sebrae) com base em atividades consideradas prioritárias nos municípios em que os trabalhadores forem contratados. Para ter direito, os interessados precisam estar desempregados há mais de dois anos. As contratações são feitas pelas prefeituras, sem a necessidade de concurso público e sem vínculo empregatício.

As emendas apresentadas pelo deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), visam potencializar e incentivar a melhoria da empregabilidade dos participantes do programa ao definir que caberá aos municípios a disponibilização dos recursos tecnológicos necessários aos beneficiários quando da oferta de cursos nas modalidades semipresenciais ou remotos, e ao permitir a realização de acordos ou convênios para a oferta conjunta dos cursos entre as entidades do Sistema S.

Também membro da Frencoop, Bia Kicis afirmou que vai apoiar as emendas e que, inclusive, já destinou emenda parlamentar para uma cooperativa de reciclagem do Distrito Federal. “O cooperativismo é um dos principais meios de geração de renda e desenvolvimento econômico das pessoas e da sociedade. Portanto, merece sempre o nosso apoio”, declarou.