O Sistema OCB, com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), fez contatos estratégicos nesta semana com a Casa Civil, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania e Secretaria-Geral da Presidência para solicitar a sanção de projetos de lei que geram benefício para o cooperativismo brasileiro neste momento de crise. Propostas já aprovadas no Congresso Nacional estabelecem a inclusão de cooperados no auxílio emergencial do Governo Federal e a participação de cooperativas de crédito como operadoras do Programa Nacional de Apoio às MPE (Pronampe).

O deputado federal Evair de Melo, presidente da Frencoop, reforça que "a atuação da Frente se dá no Parlamento e também junto ao Poder Executivo para buscar a sanção de leis que ajudam a melhorar o dia a dia das nossas cooperativas e cooperados".

O PL 873/2020 traz mais segurança jurídica para cooperados terem acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal de R$ 600,00 durante o período de 3 meses. Mais informações aqui.

Já o PL 1.282/2020, inclui o cooperativismo de crédito como operador do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). O objetivo foi trazer a expertise e capilaridade do cooperativismo de crédito ao programa de recuperação da economia. Mais informações aqui.

Fonte: Sistema OCB