A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) e a Associação Nacional do Ouro (ANORO) assinaram na Sede do Sistema OCB, em 10/11/2021, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar o Projeto Garimpo 4.0 nas cooperativas minerais situadas na Amazônia Legal, com foco na mineração responsável.

Em cerimônia presencial na casa do cooperativismo, ANORO, OCB e SESCOOP, foram representadas por seus respectivos presidentes, Dirceu Santos Frederico Sobrinho e Márcio Lopes de Freitas, que endossaram a convergência de interesses e propósitos das três instituições na valorização do garimpeiro e do fortalecimento da organização de sua produção através das cooperativas minerais.

A parceria pretende atuar em quatro eixos estratégicos: (i) ambiental, com foco na exploração mineral sustentável; (ii) gestão e governança cooperativa, para estruturar processos societários, administrativos, contábeis, de auditoria, comerciais e econômico-financeiro das cooperativas; (iii) controle e rastreabilidade da comercialização da produção do ouro; e (iv) identidade do garimpeiro, com orientação, assistência social e de saúde, humanização e valorização de sua atividade.

Gilson Comboim, representante nacional das cooperativas minerais e presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (FECOMIN) e Amaro Salmo Rosa, presidente da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Pará (FECOGAP) também registraram presença no encontro. Eles reforçaram a importância da parceria para implementar o Projeto Garimpo 4.0, que irá auxiliar que os garimpeiros possam atuar de forma organizada, sustentável e com boas práticas comerciais, ambientais e trabalhistas, buscando sempre o aproveitamento mineral responsável de forma legal e sustentável.

O Sistema OCB/PA, representando o cooperativismo paraense, também se fez presente através do seu superintendente, Jorge Moura Serra Júnior, que enfatizou a relevância da parceria como um meio de fortalecimento do cooperativismo mineral, no sentido de contribuir para melhoria da gestão e organização da cooperativa. O dirigente endossou que assim, há uma oportunidade de trazer mais garimpeiros para a legalidade, além de conscientizá-los sobre as melhores práticas de garimpagem.

Em breve o texto do ACT e o Plano de Trabalho serão publicados no Diário Oficial da União.

Sobre a Anoro

A Anoro é uma entidade que visa a organizar, defender e representar os interesses do setor de ouro, através do estabelecimento de parceria e incentivos de órgãos governamentais, a fim de dirimir incertezas regulatórias no curso da cadeia produtiva do ouro.

A ANORO tem trabalhado nos últimos anos junto a órgãos de governo buscando melhorar a rastreabilidade do comércio de ouro no país, para tanto tem proposto a criação do cadastro digital do garimpo, a implantação de nota fiscal eletrônica para as operações com ouro, a definição mais clara e do conceito de ouro ativo financeiro, bem como da 1ª aquisição do ouro de garimpo por instituição aprovada pelo Banco Central do Brasil, como meio para assegurar maior segurança no percurso do metal até chegar ao Sistema Financeiro; e o combate aos responsáveis por práticas ilícitas no garimpo.