A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) instalou o Comitê Técnico do Ato Cooperativo, formado por representantes dos departamentos ligados ao assunto e, ainda, de integrantes dos ramos Agropecuário, Crédito, Trabalho, Consumo e Saúde. A coordenação dos trabalhos está a cargo da Assessoria Jurídica da OCB.

A intenção é a construção de posicionamentos técnicos para subsidiar a atuação do Sistema OCB, junto aos Três Poderes, em demandas envolvendo o ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. Embora o debate seja eminentemente jurídico, não será restrito às questões legais, estendendo-se ainda aos aspectos econômicos, sociais e contábeis que permeiam a atuação das sociedades cooperativas.

O comitê técnico é composto por assessores jurídicos oriundos de cooperativas de alguns ramos, mas a intenção é que os materiais produzidos reflitam a avalição de todos os segmentos do cooperativismo. São eles: 

Ramo Crédito: Evandro Kotz
Ramo Saúde: José Cláudio Oliveira e Guilherme Krueger
Ramo Consumo: Ana Paula Baiochi
Ramo Agropecuário: Rogério Coscrato
Ramo Trabalho: Élbio Senna

Além destes profissionais, uma equipe interna do Sistema OCB e os consultores das áreas tributárias, João Muzzi e Marcos Caetano, também integram o grupo.