Na manhã do dia 15 de janeiro, cooperativas do ramo agropecuário se reuniram na sede da OCB/MS para tratar das novas normatizações no campo tributário para a Exportação de Grãos. Em seguida a comitiva composta pelo Presidente da OCB-MS, Celso Régis, acompanhado de dirigentes e executivos de dez Cooperativas foram até a Secretaria de Estado da Fazenda para tratarem do assunto.

A reunião foi para o alinhamento do regime especial de tributos estaduais para exportação, estabelecido pelo Decreto nº 15.114, de 7 de dezembro de 2018 e da Resolução/Sefaz nº 2992, de 27 de dezembro de 2018. E também do Decreto nº 15.128, de 28 de dezembro de 2018, que trata da revogação de créditos tributários de insumos. Fatos esses que atingem fortemente a capacidade competitiva das atividades das Cooperativas no estado.

“Nossa principal reivindicação é o adequado tratamento tributário às cooperativas conforme preceito constitucional, dando isonomia ao mercado como um todo. E nesses fatos entendemos que isso não foi considerado”, disse o presidente do Sistema OCB/MS.

Da Sefaz estiveram presentes o Secretário Felipe Mattos, Secretário Adjunto Lauri Kener, Superintende de Administração Tributária Waldomiro Morelli, Superintendente de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Bruno Gouvêa Bastos, Bruno Gonzaga, Assessor de Gabinete que receberam as solicitações das Cooperativas presentes. “Estamos abertos para encontrar a melhor solução, pois o que é bom para as Cooperativas, também é bom para o Estado”, declarou o secretário.

Dirigentes e executivos das seguintes Cooperativas estiveram presentes: Cocamar, Cooperalfa, Copasul, C. Vale, LAR, Copacentro, Copagril, Cooperoeste, Coamo e Cooasgo.