Nesta quarta-feira (2.8) foi realizado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), em Campo Grande, o 1º Encontro para Revitalização da Indústria Mineral de Mato Grosso do Sul. No evento, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Semagro, será dada posse aos 14 representantes das instituições que integram a recém-instituída Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral e iniciadas. O encontro acontece das 14h às 17h30, no auditório da Semagro/Agraer, no Parque dos Poderes.

“Estamos em um momento singular, com o Governo do Estado e o Governo Federal reconhecendo a necessidade de revitalizar a cadeia produtiva da mineração e de colocar o setor no foco do desenvolvimento e da geração de empregos”, comenta o secretário da pasta, Jaime Verruck.

Após a posse dos membros representantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral, o Encontro segue com a apresentação do “Estudo Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Mineração de Mato Grosso do Sul e do Plano Estadual de Mineração”, que será feita pelo superintendente de Indústria, Comércio e Serviços e Turismo da Semagro, Bruno Gouvêa Bastos.

Em seguida, o gerente de Operações e Relações Institucionais da Vale, Olemar Tibães apresenta o “Projeto de Desenvolvimento e Competitividade para a Indústria de Mineração no Mato Grosso do Sul”. Haverá também um momento para apresentação de dúvidas, sugestões e definição de uma agenda positiva para o setor. 

Revitalização do setor mineral é foco do Estado e da União

Nos últimos 40 dias, Governo do Estado e Governo Federal anunciaram medidas para modernizar e revitalizar o setor da mineração. Em Mato Grosso do Sul, foi instituída pelo decreto nº 14.770, de 29 de junho, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral, com o objetivo de emitir parecer sobre questões relacionadas à cadeia produtiva mineral; elaborar estudos que subsidiem a tomada de decisões em questões relacionadas à cadeia produtiva mineral; definir diretrizes para elaboração do planejamento da cadeia produtiva mineral do Estado; elaborar banco de dados de interesse do setor da cadeia produtiva mineral; discutir a respeito da política de desenvolvimento sustentável do setor mineral do Estado, considerando, inclusive o seu zoneamento ecológico-econômico; propor, apoiar e acompanhar projetos.

“Nosso foco é mostrar que Mato Grosso do Sul também é um estado minerador. Além da representatividade do agronegócio, temos no setor mineral um importante filão de desenvolvimento econômico. Temos a terceira maior reserva de manganês e de minério de ferro do país, além de uma série de outras vertentes de extração, como a areia, argila, calcário e outros minerais. E existe espaço para vários empreendimentos que podem ser explorados no Estado. Queremos, inclusive, ampliar essa atuação para os pequenos negócios”, afirmou Jaime Verruck, ao anunciar a instituição da Câmara em evento em Corumbá.

Ela é composta por 14 membros titulares e respectivos suplentes, com representantes da Semagro; Imasul; MS-Mineral; Uems; UFMS; DNPM/MS; Crea-MS; OCB-MS; Fiems; Federação dos Trabalhadores das Indústrias de MS – FTI/MS; Sindicato das Indústrias Extrativas de Corumbá e Ladário (Sindiecol); Sinduscon; Sindicato das Indústrias de Cerâmicas de MS (Sindicer); Fecomércio. A coordenação será definida após a posse dos respectivos representantes, que ocorre no encontro desta quarta-feira.

Já no dia 25 de julho, o Governo Federal apresentou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Na oportunidade, o presidente Michel Temer assinou três Medidas Provisórias. As medidas incluem a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a modernização do Código de Mineração e o aprimoramento da legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

“Com o programa nacional de revitalização da indústria mineral ganhamos um instrumento muito adequado, sob o ponto de vista de política pública. Ele potencializa o que queremos fazer em Mato Grosso do Sul. Fica muito claro que estamos no caminho certo. Vamos fazer uma tradução desse processo para a economia do Estado e trazer esses novos elementos para subsidiar um Plano Estadual da mineração. Daí a importância da realização do encontro”, finalizou o secretário.

Estarão presentes no Encontro, o secretário Jaime Verruck, o secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, os membros titulares e suplentes das 14 instituições que compõem a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral e representantes de entidades e empresas ligadas ao setor de mineração em Mato Grosso do Sul.

Marcelo Armôa – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)