Os avanços tecnológicos e outras inovações no sistema financeiro salientaram a necessidade de se aprimorar a Lei que rege o cooperativismo de crédito (LC 130/09). Então, com a colaboração do Sistema OCB e do Banco Central, o deputado Arnaldo Jardim (SP) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

A articulação expressiva do Sistema OCB e de parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) deu celeridade às análises nos plenários da Câmara e do Senado. O projeto, que é uma das pautas prioritárias da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 logo será transformado em norma, uma vez que aguarda apenas a sanção presidencial.

O deputado Arnaldo Jardim, que integra a diretoria da Frencoop, também foi relator do texto da lei em vigor que criou o SNCC. De acordo com ele, a proposta agora é aumentar a participação das cooperativas, aprimorar regras de governança, possibilitar a oferta de novos produtos e serviços e instituir regras mais claras de organização sistêmica.

“O cooperativismo de crédito é o que melhor distribui esses recursos, especialmente, para o pequeno produtor que está no interior, onde muitas vezes o acesso é escasso e burocratizado.  O cooperativismo se profissionalizou com os Sistemas Sicoob e Sicredi, por exemplo, que desenvolvem práticas modernas como grandes bancos, mas mantendo a característica de ter uma relação humana com as pessoas. São estas cooperativas que irrigam nosso sistema produtivo, concedendo crédito a quem mais precisa. A atualização da lei é necessária porque sabemos que o cooperativismo poder fazer ainda mais”, destaca.

Jardim reforça, que hoje, 8% do crédito no Brasil é ofertado pelas cooperativas e, que “nos próximos dez anos teremos um salto percentual para 20%, o que é uma meta realizável”, garante. Além da desburocratização, ele considera que o grande diferencial das cooperativas é a manutenção do aspecto humano de atendimento com a incorporação de evoluções tecnológicas.

O parlamentar frisa que a construção do texto foi fruto de colaboração entre a Frencoop, o Sistema OCB e o Banco Central. “O Banco Central, que é o órgão fiscalizador reconhece o papel destas cooperativas para a nossa economia e ajudou nesta construção”.

Para o coordenador do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO), do Sistema OCB, Moacir Krambeck, o PLP 27 transformará o país de forma a criar desenvolvimento com equidade. “Tenho certeza de que podemos avançar muito ainda com o cooperativismo de crédito.  Estamos presentes em mais de 7,6 mil pontos físicos, auxiliando na inclusão financeira, na manutenção e equilíbrio dos índices demográficos e colaborando para o surgimento de prósperas e novas realidades socioeconômicas no interior do país, gerando riqueza e melhorando a qualidade de vida dos brasileiros”, ressalta.

Ainda segundo o coordenador, nas áreas rurais, as cooperativas de crédito são responsáveis por 21% dos contratos realizados e 18,7% do volume financiado. Além disso, totalizam 19% dos contratos de crédito aos pequenos negócios e 13% do valor contratado a partir do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).