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PL que trata da consolidacão da legislacão do setor energético é pauta de reunião

Data: 13/05/2010 00:00

OCB discute o Projeto de Lei n.º4035/2008, de autoria do deputado Arnaldo Jardim, que trata da consolidacão da legislacão do setor energético, que inclui as cooperativas de eletrificacão.


O secretário-executivo da Presidência da Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participou hoje (22/9) da formalizacão e apresentacão do Projeto de Lei n.º4035/2008, de autoria do deputado Arnaldo Jardim, que trata da consolidacão da legislacão do setor energético, que inclui as cooperativas de eletrificacão. A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Segundo Nobile, nesta terca-feira (23/9) a Assessoria Parlamentar da OCB vai enviar às unidades estaduais cópias do projeto e formulário para que as instituicões possam contribuir com sugestões.


'Fortalecer o cooperativismo do Ramo de Infra-estrutura tem sido um dos maiores desafios atuais', disse o secretário-executivo, ressaltando o esforco do parlamentar, que tem procurado contribuir na elaboracão de mecanismos para favorecer o desenvolvimento do setor dentro dos critérios legais e valores cooperativistas. De acordo com Nobile, a instituicão tem o prazo de 30 dias para apresentar sugestões ao relator do referido projeto, deputado Bruno Araújo.


O Ramo Infra-estrutura é constituído por cooperativas que têm por objetivo prestar coletivamente um determinado servico a  seu quadro social. No Brasil são mais conhecidas as cooperativas de eletrificacão e de telefonia rural. As primeiras, por exemplo, têm por objetivo fornecer à comunidade servicos de energia elétrica, tanto no repasse da  energia de concessionárias quanto na geracão de energia própria. Algumas também abrem secões de consumo para o fornecimento de eletrodomésticos, bem como de outras utilidades.


Atualmente existem no Sistema Cooperativista Brasileiro 141 cooperativas, que geram 8.984 empregos diretos e congregam 2.468.293 associados.

 

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