A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi incansável no processo de sensibilização do governo federal sobre a necessidade de ajustar o PAP 17/18 e, nesta segunda-feira (28/8), esse trabalho foi concluído com sucesso, já que o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução nº 4.597/17, levando em consideração as propostas apresentadas pela OCB.

Após meses de reuniões e intensas discussões técnicas o  Sistema OCB conseguiu sensibilizar o Governo sobre a necessidade de promover alterações no Plano Agrícola e Pecuário, nas regras vigentes desde o início da safra 2017/18.

Tal conquista somente foi possível visto que o Sistema OCB esteve amparado pelo Grupo Técnico de Crédito Rural, pelas Unidades Estaduais, cooperativas e federações de cooperativas agropecuárias.

Também destacamos, nesse contexto, a forte atuação política dos parlamentes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em especial da deputada Tereza Cristina, que atuou fortemente para alterar as posições e os reflexos prejudiciais às cooperativas agropecuárias do país. 

Dessa forma, informamos que com o trabalho realizado pela parlamentar pela aprovação das  novas regras do Plano Agrícola e Pecuário, será possível manter, ou até mesmo aumentar, o ritmo de crescimento dos nossos empreendimentos cooperativos e, consequentemente, dos efeitos multiplicadores na renda e no acesso ao financiamento para os cooperados. 

Considerando que praticamente metade do que é produzido no país passa por uma cooperativa, mais uma vez reforçamos o nosso compromisso com os 1,5 milhões de cooperados do ramo agropecuário. Por isso, acreditamos que se faz necessário compartilhar com eles os itens que fazem parte da Resolução nº 4.597/17 do Conselho Monetário Nacional (CMN) que ajusta as normas do crédito rural - mais uma importante conquista do Sistema OCB para o cooperativismo brasileiro.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de ressaltar o reconhecimento da necessidade de ajustes do Plano por parte da equipe econômica do governo e o apoio das cooperativas, da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e do Ministério da Agricultura na tarefa de sensibilização do Poder Executivo.

Para a liderança cooperativista, o agronegócio brasileiro é movido à esperança. “O nosso agricultor é um esperançoso por natureza. Ele vive disso! Tem esperança de que quando coloca uma sementinha lá no chão, depois de trabalhar a terra, aquele grão vai germinar, vai crescer... o produtor acredita que a chuva e o bom tempo virão e que aquela semente vai se transformar em um milhão de outras sementes.”

Confira!

Qual a relevância das alterações propostas pela OCB e acatadas pelo CMN?

O Plano Agrícola e Pecuário 17/18, quando foi lançado em junho, minimamente dificultava a tomada de crédito por parte das cooperativas. Então, nós conseguimos mostrar isso à equipe econômica do governo. E só conseguimos porque provamos que os ajustes propostos pelo cooperativismo agropecuário não afetariam os cofres da União. O governo não precisaria disponibilizar um centavo sequer a mais ao setor. Era só uma questão de acesso.

Com a publicação da resolução do CMN, conseguimos reverter esse cenário de dificuldade de acesso ao crédito. Dentre os pontos principais da resolução, posso citar a retomada das linhas que tinham sido extintas: comercialização e industrialização. Essas duas linhas de crédito, para as cooperativas que processam produtos agropecuários, são fundamentais para a produção.

Costumo dizer que a produção de uma safra dura alguns meses, mas sua comercialização ocorre ao longo de todo o ano. Com isso, as cooperativas precisam de uma alavanca financeira que ampare esse processo, que dê liquidez ao produtor e que, ao mesmo tempo, agregue valor ao produto dentro da indústria. Isso foi fundamental!

Outra questão importante diz respeito à antecipação das listas dos tomadores do crédito agrícola. Mostramos ao governo que isso era praticamente inviável, por isso, a nova resolução traz de volta o modelo praticado anteriormente. É o mais lógico.

Um terceiro ponto fundamental é a questão dos tetos de crédito. O governo compreendeu a necessidade de alterar esse item também. Ele não foi extinto, mas teve seu limite de R$ 600 milhões elevado para R$ 800 milhões. Isso possibilita uma folga operacional maior para o produtor. Outra conquista é a derrubada da redução dos limites, que ocorreria gradualmente nos próximos anos, mas isso também foi eliminado do PAP 17/18.

Por isso, digo: as propostas do movimento cooperativista, acatadas pela equipe econômica do governo, são de extrema relevância para as cooperativas agro do país. Penso que foi uma vitória do bom senso, onde nós conseguimos mostrar à cúpula da equipe econômica que as cooperativas são grandes aliadas do governo na boa distribuição do crédito. 

Ao longo de todo esse processo, a OCB contou com a importante ajuda de alguns parceiros. Quem são?

De fato, é necessário agradecer a todo mundo que se envolveu nesse processo de sensibilização da equipe econômica do governo. Primeiro, tivemos uma disponibilização de pessoas que formaram uma equipe para estudar o Plano e encontrar caminhos alternativos para evitar os impactos negativos. Foi esse grupo que nos deu condições técnicas para argumentar em todas as instâncias.

Em segundo lugar, temos de reconhecer a boa vontade do nosso primeiro interlocutor, que é o Ministério da Agricultura. Tivemos uma boa aceitação junto ao o Mapa, que encarou conosco a necessidade dessa mudança, logo quando o Plano foi lançado, em junho. O próprio ministro Blairo Maggi, e o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, se comprometeram com as cooperativas.

Além desses entusiastas da agricultura brasileira, temos ainda os nossos amigos da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Quando nós acionamos os parlamentares da Frencoop, eles foram muito pontuais na realização das ações, como a audiência pública realizada em julho, no Congresso Nacional, onde todos os impactos do PAP 17/18 foram levantados.

Os parlamentares nos ajudaram muito agendando reuniões, marcando conversas, e nós entramos com a parte técnica, conseguindo convencer a equipe econômica da necessidade dessa mudança.

Por fim, não temos como deixar de reconhecer que, na reta final, os próprios executivos da política econômica do governo tiveram a sensibilidade de alterar um voto do CMN. Isso não é comum na República! E se eles se convenceram tecnicamente da necessidade de fazer isso, foi porque houve muita abnegação e bom senso da equipe.

Somos muito gratos a todos que nos apoiaram até aqui.

Poderia discorrer um pouco sobre a importância do crédito rural não só para as cooperativas agro, mas para todo o setor produtivo?

O crédito rural é fundamental para alavancar as atividades do setor produtivo. Claro que vale dizer que ele não é e nem nunca será suficiente para rodar uma safra, mas ele é um motor de arranque, necessário para engatar a primeira e iniciar a jornada de produzir mais um recorde de safra.

Para se ter uma ideia, em termos de números, o valor bruto da produção agropecuária brasileira é algo na casa dos R$ 600 bi. O crédito rural de custeio, necessário para iniciar o processo produtivo gira em torno dos R$ 120 bi. Portanto, não é ele sozinho quem faz a safra acontecer, mas ele é essa alavanca fundamental. Mesmo sendo limitado (e a gente entende esse limite), ele precisa existir para estimular a produção nacional.

Mesmo com os altos e baixos da política e da economia, o agronegócio brasileiro continua batendo recordes. Poderia comentar?

Eu acho que é fundamental a gente mostrar essa diferença que tem o setor agrícola brasileiro, que ainda consegue estar blindado dessas questões externas que envolvem segurança e falta de confiança. O agronegócio brasileiro é movido à esperança. O nosso agricultor é um esperançoso por natureza. Ele vive disso! Tem esperança de que quando coloca uma sementinha lá no chão, depois de trabalhar a terra, aquele grão vai germinar, vai crescer... o produtor acredita que a chuva e o bom tempo virão e que aquela semente vai se transformar em um milhão de outras sementes.

A esperança é fundamental nesse processo e o setor agrícola precisa disso para manter a confiança de que as coisas vão acontecer e continuar dando certo. Aliás, o agronegócio é o setor que mais tem dado certo em nosso país, afinal essa é a vocação natural. É preciso compreender que o grande negócio do Brasil se chama agronegócio.

E, dentro desse processo, a “ferramenta cooperativa” é essencial. Tanto que sua participação vem crescendo. Hoje, posso garantir que não seria possível fazer uma safra de 240 milhões de toneladas se não fosse o movimento cooperativista.

São as cooperativas que conseguem, com muita fluidez, ter capilaridade para oferecer crédito rural ao pequeno produtor. É por meio do cooperativismo que esse produtor tem acesso, por exemplo, à tecnologia, à informação, a todo esse pacote fundamental que envolve maior produtividade e eficácia no negócio.

Com a cooperativa, o produtor rural consegue mitigar os efeitos de mercado, na comercialização. Ele não é punido na hora da safra, já que o mercado é muito perverso com os indivíduos solteiros, ou seja, aqueles que não estão organizados, aliados a outros produtores. A cooperativa mitiga isso.

Outro ponto fundamental que merece ser destacado é que as cooperativas encurtam a distância entre quem produz e quem consome, agregam valor à produção, tornam mais humana e verdadeira a relação entre as pessoas.

O cooperado oferece alimento mais barato para o cliente e, a contrapartida disso, é uma remuneração mais adequada para quem está na ponta, enfrentando as realidades que só quem produz, conhece.

Sinceramente, não tenho enxergado nenhum outro modelo capaz de fazer esse mesmo trabalho.

Fonte: Sistema OCB