O Governo do Estado quer ampliar a participação e a relevância de Mato Grosso do Sul no cenário nacional da mineração. Um dos passos foi dado nesta semana, com a posse dos 14 membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral, que a partir de agora iniciam o trabalho de organização, revitalização, expansão e verticalização do setor no Estado. A OCB/MS faz parte deste conselho.

O evento foi realizado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e contou com a participação de membros titulares e suplentes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral, instituída no fim de junho pelo Governo do Estado. Foi, ainda, uma das primeiras ações efetivas da Empresa Estadual de Mineração (MS – Mineral), órgão vinculado à Semagro.

“Estamos trazendo a mineração para o mesmo nível de discussão dos outros segmentos da economia do Estado, trazendo a mineração para o escopo da política pública, coisa que até agora não estava sendo feita. Além disso, a sociedade precisa saber o que é a mineração, entender a cadeia de produção da areia, da argila, do cascalho. Entender que a mineração é a grande fornecedora da indústria da construção civil”, afirmou o secretário da pasta, Jaime Verruck, antes de dar a posse aos membros da Câmara.

A Câmara Setorial foi instituída pelo decreto nº 14.770, de 29 de junho e é composta por 14 membros titulares e respectivos suplentes, com representantes da Semagro; Imasul; MS-Mineral; Uems; UFMS; DNPM/MS; Crea-MS; OCB-MS; Fiems; Federação dos Trabalhadores das Indústrias de MS – FTI/MS; Sindicato das Indústrias Extrativas de Corumbá e Ladário (Sindiecol); Sinduscon; Sindicato das Indústrias de Cerâmicas de MS (Sindicer); Fecomércio. 

Avaliação das entidades

Na avaliação do superintendente estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Alexandre Monteiro Rezende, “a Câmara vai aproximar as entidades nela representadas para tomar decisões conjuntas, mais democráticas e acertadas”.

Segundo o presidente do Sindicer/MS, Natel Henrique Farias de Moraes, a Câmara Setorial inicia as atividades em um momento muito delicado para a mineração em nível nacional. “No fim de julho, a Presidência da República assinou três medidas provisórias com mudanças no marco regulatório da mineração. Essas ações trarão uma série de reflexos para o segmento aqui no Estado, e a Câmara precisa estudar com cuidado cada um desses fatores, a fim de que consigamos manter e fomentar a competitividade da mineração”, detalhou.

Para o presidente do Sindiecol, Edemir Chaim, a Câmara Setorial deverá auxiliar no diálogo com o governo federal. “A Câmara facilitará o nosso acesso ao poder público, seremos capazes de discutir as necessidades do segmento, nossa voz ganhará força”, declarou.

As professoras da UFMS, Sandra Gabas e Edna Maria Facincani ressaltaram a importância da Câmara para sensibilizar as autoridades e trazer um curso de ensino superior na área de Geologia para Mato Grosso do Sul. “É uma instância fundamental. Temos de trabalhar em um novo mapeamento geológico do Estado e estimular o conhecimento científico, com editais de pesquisa para setores como o da mineração”, afirmou Sandra Gabas.

Panorama da Mineração em MS e no país

Após a posse dos membros da Câmara Setorial, o superintendente de Indústria, Comércio e Serviços e Turismo da Semagro, Bruno Gouvêa Bastos, apresentou o “Estudo Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Mineração de Mato Grosso do Sul e do Plano Estadual de Mineração” (clique e faça o download da palestra), ressaltando a importância do setor na geração de empregos, com a segunda remuneração mais alta entre o setor industrial; a evolução da produção de água mineral no Estado e a importância do calcário (segunda maior reserva no Brasil, com 10 milhões de toneladas).  “Temos subsídios consistentes para a elaboração de um plano de ação e proposição de uma agenda positiva para tornar Mato Grosso do Sul um Estado Minerador”, afirmou Bruno.

Em seguida, o gerente de Operações e Relações Institucionais da Vale, Olemar Tibães apresentou os resultados do Forum “Desenvolvimento e Competitividade para a Indústria de Mineração no Mato Grosso do Sul” (clique e faça o download da palestra), elaborado de forma conjunta com a Fiems, sindicatos, indústrias do setor, além dos agentes públicos dos principais municípios mineradores do Estado (Corumbá e Ladário).

“Com base em todo o estudo apresentado pelo governo, podemos inferir que Mato Grosso do Sul é um Estado minerador, mas ainda não somos organizados para a mineração, como os estados do Pará e Minas Gerais, que são os mais avançados do país. Temos um caminho longo a percorrer, daí a importância da iniciativa do governo, com a criação da Câmara”, afirmou Olemar Tibães.

Segundo o gerente de operações da Vale, 78% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) arrecadada no Estado é direcionada para os municípios de Corumbá e Ladário. “Mas a falta de organização, por exemplo, prejudica, inclusive, essa arrecadação. Hoje o Estado é o quinto em arrecadação da Cfem”, afirmou.

Marcelo Tunes, diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) encerrou as apresentações com um panorama da mineração no Brasil e comentários sobre o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, lançado no fim de julho pelo governo federal e que inclui a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a modernização do Código de Mineração e o aprimoramento da legislação que trata da (Cfem). “São ações necessárias e que, como se tratam de Medidas Provisórias, ainda têm de tramitar no Congresso. Essa Câmara instituída pelo Mato Grosso do Sul é a instância pela qual o setor de mineração do Estado pode dialogar e apresentar suas demandas”, comentou. Para encerrar, Tunes lembrou que “a mineração é uma atividade incompreendida, há uma predisposição contrária da sociedade, que deseja o produto, mas não quer a produção”.

Marcelo Armôa – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)

Fotos: Edemir Rodrigues – Subcom