Recursos para o custeio e investimento da producão agropecuária, seguro rural e políticas de precos mínimos, especialmente para alimentos essenciais como arroz, feijão, milho e trigo, e linha de crédito especial para a recuperacão de áreas degradadas de pastagens, para reintegrá-las ao processo produtivo. Estas são algumas das medidas do Plano Agrícola e Pecuário (PAP 2008/2009), lancado na manhã do dia 2 de julho pelo presidente Lula em Curitiba. Os produtores rurais foram representados pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, convidado para discursar em nome do setor.

'São medidas estruturantes que visam implantar uma política consistente de garantia de renda setorial, com mais estabilidade para o agronegócio brasileiro', disse Freitas durante o lancamento do Plano Safra, em Curitiba (PR).

O anúncio do Plano foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.

Freitas, em seu discurso, disse ser necessário aprimorar o seguro rural considerando faixas de produtividade (baixa, média e alta) por mutuário e também nível de cobertura. Outro ponto destacado por ele foi a implantacão de medidas firmes para resolver os gargalos setoriais na questão da producão de fertilizantes e defensivos genéricos. A idéia é facilitar a importacão de genéricos e concessão de licencas de exploracão de minas de matérias-primas de fertilizantes por parte dos produtores e cooperativas.

Márcio Lopes de Freitas defendeu ainda a regulamentacão do Fundo de Catástrofe, que já está criado, e o aumento dos investimentos em defesa sanitária que, para ele, é uma deficiência na infra-estrutura agropecuária.

Sobre o Plano Safra, o ministro do MAPA- Ministério da Agriculuta, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes ,enfatizou os pontos que considera os principais: programa de financiamento da agricultura familiar com juros de 2% ao ano; financiamento do BNDES para a recuperacão de áreas degradadas e o fim da taxa flet de 4% cobrada pela instituicão. O ministro citou também a mobilizacão do governo para diminuir a dependência do Brasil no setor de adubos e fertilizantes. 'Até o fim do ano vamos lancar um programa de incentivo à producão ', disse. Atualmente, o país importa 70% dos fertilizantes que consome. A respeito das dívidas agrícolas, Stephanes citou a participacão das liderancas cooperativistas na negociacão do endividamento. 'Parecia uma situacão impossível de ser resolvida, mas conseguimos, pela primeira vez em 20 anos, fazer uma reestruturacão das dívidas '. Segundo Stephanes, a diferenca no lancamento desse plano safra, é que não é 'apenas uma posicão do ministro, mas sim uma posicão do governo de valorizacão da agricultura ', afirmou.

As metas centrais do plano são ampliar a producão agrícola, reduzir o impacto do aumento do custo para o produtor, garantir o abastecimento interno e aumentar a participacão do agronegócio brasileiro no mercado internacional. A expectativa do governo é que a producão cresca 5% na próxima safra, atingindo os 150 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais, o maior volume já registrado. Um dos resultados mais importantes desse aumento de producão é evitar que os precos dos alimentos continuem subindo.