Centenas de pessoas acompanharam na tarde desta terça-feira, 8 de maio, a apresentação do Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas, que o Governador Reinaldo Azambuja, através da Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), lança objetivando recuperar e manter a capacidade produtiva de áreas com pastagens atualmente degradadas que, incluindo os diferentes graus de degradação, estima-se ser da ordem de 7 a 8 milhões de hectares em Mato Grosso do Sul. O lançamento contou com a preseça do presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis.

Para promover o aumento da produção e da produtividade, ampliar a competitividade do agronegócio, fortalecendo as cadeias produtivas, além de reduzir os eventuais passivos ambientais e mitigar a emissão de Gases de Efeito Estufa – GEEs o programa, que leva o nome de ‘TERRA BOA’ tem como meta recuperar, em cinco anos, dois milhões de hectares de pastagens degradadas por meio da integração pecuária-lavoura, pecuária-lavoura-floresta, pecuária-floresta e pela renovação da pastagem pela pastagem.

O Governo do Estado como indutor do processo de desenvolvimento sustentável, atuará direta ou indiretamente, em um conjunto de iniciativas que constituem os componentes do programa: mobilização e capacitação, assistência técnica, financiamento, infraestrutura e logística e incentivos fiscais da ordem de R$250 milhões. Para isso serão aportados recursos financeiros da ordem de R$12,46 milhões ao longo dos cinco anos de execução do programa, estando previsto somente para 2016 recursos da ordem de R$3,23 milhões.

Os impactos econômicos esperados, entre outros, são: aumento da capacidade de suporte das pastagens de 0,8UA para até 2,4UA/ha; incremento da produção de 7,6 milhões de toneladas de grãos e 768 mil toneladas de carne, resultando em um incremento do valor bruto da produção da ordem de 12 bilhões.

Como impactos sociais espera-se a geração de 9.000 empregos e qualificação de mão de obra; aumento da renda nas propriedades rurais; melhoria da qualidade de vida e melhoria do IDH nas regiões de economia deprimida.

Em termos ambientais, espera-se recuperação do potencial produtivo dos recursos naturais; redução, em cinco anos, da emissão de gases de efeito estufa – GEEs da ordem de 20 milhões de toneladas de CO2 equivalente e redução da demanda pelo crescimento horizontal da ocupação das áreas do Estado.

O programa terá dez coordenações regionais que terão, entre outras atividades, o papel de articulação e mobilização de produtores rurais, agentes técnicos, financeiros, fornecedores de insumos e prestadores de serviços de apoio à produção.

O produtor rural interessado em participar do programa, deverá indicar o técnico que elaborará o projeto e que prestará a assistência técnica e, ambos, deverão cadastrar-se, por meio eletrônico, junto à Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ (ICMS transparente). Outras informações sobre o programa podem obtidas na Sepaf, pelo telefone 3318-5000.

Kelly Ventorim, Sepaf